Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 11/07/2021

No livro “A metamorfose”, de Franz Kafka, é exposta à história de um homem que subitamente transformou-se em um inseto e a sua família o taxou como um “peso”. Apesar de se tratar de uma ficção, a trama não se afasta do contexto brasileiro, visto que alguns idosos são tidos como sinônimo de problema para a parentela. Nesse sentido, é possível afirmar que o preconceito pela fragilidade física atrelado a falha estatal são fatores determinantes para a questão do tema.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a carência de empatia para com os indivíduos da terceira idade se mostra como um obstáculo a ser solucionado. Conforme o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a teoria da “modernidade líquida” é a responsabilidade em relação ao outro pelo fato de conviver, ou seja, tudo o que é feito tem um impacto na vida de outrem. Nesse contexto, a maneira como o corpo social trata os idosos, seja com desrespeito, seja com maus tratos, inviabiliza a formação de um sentimento de altruísmo.

Outrossim, é válido destacar a negligência governamental em assegurar os direitos dos idosos, por exemplo, a garantia de um bem-estar de qualidade para esse grupo. Conforme registrado pela  Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID), no ano de 2015, num período de apenas 3 meses, houve mais de 400 registros de denúncias, entre elas casos de maus-tratos, abandono, desvio de dinheiro e outros delitos previstos no Estatuto do Idoso, onde inúmeros casos ocorrem dentro dos próprios lares.

Torna-se evidente, portanto, que os direitos da terceira idade precisam ser fortemente assegurados. Desse modo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Poder Legislativo, deve regulamentar e intensificar as leis que protejam os mais velhos, por meio da promoção de denúncias em delegacias virtuais, que visem punir os indivíduos que venham a transgredir as regras, de modo a minimizar os problemas enfrentados por esse grupo. Assim, a realidade brasileira se distanciará da metamorfose kafkaniana, garantindo conforto aos anciões.