Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 11/07/2021

Tem-se discutido, recentemente, acerca dos direitos relacionados a terceira idade. Segundo o Estatuto do Idoso “sua responsabilidade é de assegurar os direitos regulares destinados a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”. Apesar do conjunto de leis, os idosos são diversas vezes esquecidos e ignorados pela sociedade, e principalmente pelas autoridades. Isso pode ser observado em diversos casos como: em uma consulta médica, dentro de um ônibus, nas ruas e calçadas e na busca pelos seus direitos civis. A alegação do Estatuto do Idoso é claramente uma utopia na atual realidade da sociedade brasileira, por isso uma discurrsão desses pontos negativos são de extrema importância.

Em primeiro lugar deve-se citar os problemas relacionados a falta de direitos sobre a terceira idade. De acordo com a Agência Brasil, para idosos de baixa renda, garantia de direitos é muito difícil. E essa dificuldade aumenta se uma pessoa para mulher ou negra acima dos 60 anos de idade. Grande parte da população idosa sofre com isso, pois segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), como mulheres representam 56% dos idosos e os negros 55%. Outro ponto importante são as denúncias que aumentaram cerca de 14 mil nos primeiros meses de 2020, inflado também pelo isolamento social de toda a população nacional. Portanto, torna-se essencial um problema para o tratamento e os problemas que envolvem a grande parte da sociedade idosa.

Ademais, outro ponto ser levado em conta são as consequências e desafios ligados aos casos de violação dos direitos dos idosos. Na série Riverdale, a avó da personagem Cheryl, sofre diversos abusos físicos e psicológicos, sendo que um quase resultou em sua morte. Apesar de ser uma história fictícia, infelizmente essa é realidade dentro de muitas famílias espalhadas pelo território brasileiro. Essa afirmação é cada vez mais constante com o passar do tempo, e isso pode ser observado com o aumenta de casos desta natureza. De acordo com dados do MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), o balanço anual do disque 100 relatou um aumento de 13% das denúncias. Logo, um debate sobre a busca pela igualdade da população de 60 anos ou mais deve ser feita.

Portanto, é necessário que se tomem medidas a fim de mitigar os desafios relacionados aos direitos ligados a terceira idade. Para isso deve-se criar um órgão responsável apenas por promover o bem-estar e qualidade de vida para essa parte da população. Essa organização será formada pelo: MS (Ministério da Saúde), ME (Ministério da Economia) e MP (Ministério Público). Para a formalização deste órgão uma reunião deve ser feita pelos responsáveis em conjunto com os parlamentares. Após isso a proposta deve ser encaminhada para o resto do corpo presidencial. Com a aprovação deste órgão a afirmação do Estauto do Idoso deixará de ser uma utopia e se tornará uma realidade.