Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

No filme “Up - Altas Aventuras”, do diretor americano Pete Docter, o personagem Carl Fredricksen é um idoso que enfrenta constantes dificuldades para viver de forma autônoma em sua pequena casa. Desse modo, durante o desenvolvimento da trama, o protagonista tem vários de seus direitos violados. Fora da ficção, tal enredo mostra-se como uma crítica a uma grave mazela do aspecto social brasileiro: o avanço dos desafios para garantir os direitos da terceira idade. Dessa forma, faz-se necessário discutir sobre o tema, sendo essa problemática agravada pela inoperância das esferas estatais e pelos altos preços dos planos de saúde voltados para os idosos no país. Tal fato reflete uma realidade extremamente complexa no que diz respeito aos seus efeitos sobre a população nacional.

A priori, de acordo com a Teoria do Pacto Social, do filósofo francês Jacques Rousseau, os indivíduos confiam suas necessidades ao Estado, que deveria, em contrapartida, cumprir com seus deveres.  Entretanto, tal conceito encontra-se deturpado na sociedade brasileira moderna, uma vez que o poder público mostra-se falho na responsabilidade de garantir os direitos básicos aos idosos, como a facilidade de acesso aos sistemas públicos de saúde e o auxílio financeiro durante a aposentadoria, por exemplo. Destarte, graças a essa inércia estatal, as prerrogativas previstas no Estatuto do Idoso são frequentemente infringidas, o que submete tal grupo a uma deteriorante situação de aviltamento social. Portanto, deve-se agir para que esse óbice seja superado.

Outrossim, de acordo com a Teoria da Cegueira Moral, do sociólogo Zygmunt Bauman, há uma perda da sensibilidade pela dor do próximo nas sociedades líquidas modernas. Sob esse viés, observa-se que, devido à ineficácia do Estado em garantir os direitos básicos aos idosos, tais grupos se veem obrigados a recorrer aos planos particulares para ter um acesso efetivo à saúde. Entretanto, ao fazê-lo, tais pessoas encontram um entrave: o alto preço desses convênios. Assim, as empresas, que visam ao lucro, cobram preços exorbitantes em seus tratamentos, o que evidencia uma falta de interesse para com os sêniores que não possuem condições para pagá-los, o que depõe contra suas garantias sociais.

Diante do exposto, para superar os desafios para garantir os direitos da terceira idade no Brasil, medidas devem ser tomadas. Para isso, cabe ao Ministério da Saúde criar, por meio da realização de parcerias com convênios particulares, o Plano Nacional da Pessoa Idosa, o qual consistirá na promoção e na garantia de tratamentos e consultas a preços populares. Sendo assim, tais medidas teriam por finalidade ampliar o acesso dos sêniores ao sistema público de saúde e garantir uma vida mais digna a esses grupos, o que impulsionaria os direitos previstos no Estatuto do Idoso. Somente assim será possível construir um futuro melhor e a realidade distanciar-se-á do drama vivido por Carl Fredricksen.