Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 29/09/2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, informa o aumento da população idosa no país e com ele, os direitos das pessoas da terceira idade, No entanto, esses direitos não têm alcançado grande parte da população idosa carente. No contexto brasileiro, essa verdade não tem se reverberado com integralidade quando se tata dessa questão nos aspectos sociais e culturais. Por isso, é de fundamental importância que providências sejam tomadas para que os problemas apresentados sejam resolvidos em favor das pessoas idosas.

Em primeira análise vale destacar que, a pessoas idosa, é aquela com mais de sessenta anos. Sendo imperativo que nessa fase da vida, precisa de maior proteção e fiscalização da lei para garantir que seus direitos sejam cumpridos como descreve o Estatuto do Idoso. Porém, segundo o IBGE, essas pessoas vivem à margem da sociedade, como se fossem descartáveis pelo fato de terem atingido essa idade, para elas, não há uma política de estímulo ao emprego, à boa saúde ou ao bem estar social. Destaca-se aqui o não cumprimento do contrato social de John Locke, onde os representantes eleitos pelo povo para lutar pelo seu melhor, não cumprem o seu papel à contento da sociedade. Em consequência disso, urge que acordos sejam feitos com a finalidade da resolução desse pleito de forma a agregar melhorias para essa população da terceira idade.

Destarte, visto os desafios da terceira idade, culturalmente no Brasil, existe grande falta de respeito com a pessoa idosa. Nesse sentido, a polícia civil recebe denúncias de maus-tratos, abandono, desvio de finalidade de pensão ou dinheiro de aposentadoria e outros delitos previstos no Estatuto do Idoso. Com base nessas informações, ainda assim, muitas pessoas não denunciam o abuso contra o idoso. Nesse viés, a filósofa Simone de Bovoauir coloca que, mais escandaloso que a omissão da sociedade é o fato de a população se acostumar aos fatos. Assim, faz-se importante conscientizar a sociedade quanto ao estatuto dos idosos com o objetivo de que todos possam chegar na terceira idade com os seus direitos respeitados.       Em virtude dos fatos mencionados, deve o Presidente da República, através do Congresso Nacional, criar uma lei com o objetivo de contemplar os idosos com um ofício de meio expediente com direito a um plano de saúde para garantir seu bem estar social. Para isso, o Tribunal de Contas da União - TCU, deve implementar esses recursos no plano diretor como uma constância na Lei Orçamentária Anual - LOA. Deve também, o Ministério da Cultura, por meio de propaganda televisiva e educativa, orientar as pessoas sobre a responsabilidade de cada um para denunciar qualquer delito contra essas pessoas que devem ser assistidas e protegidas. Dessa maneira, os desafios de assistência à população com terceira idade, deverá ser de responsabilidade de toda população dessa nação verde e amarela.