Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Segundo o sociólogo Emile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “organismo”, como este, constituído de partes que interagem. Portanto, para que esta instituição seja coesa e igualitária, os direitos de todos os cidadãos devem ser respeitados, independentemente de idade, cor ou condição social. No entanto, essa não é a realidade enfrentada pelos idosos no Brasil, pois enfrentam problemas não apenas sociais, mas também econômicos.

Apesar da existência da Lei do Idoso, que garante os direitos das pessoas com mais de 60 anos, muitas delas não são implementadas. Este fato é evidenciado nas condições precárias da população, como no setor da saúde, onde inúmeros indivíduos esperam anos por um check-up ou mesmo uma simples consulta, e que não atendem aos requisitos do Art. 3 da constituição,segundo o qual todos teriam uma boa assistência médica. Além disso, a falta de acessibilidade a diversas estruturas públicas agrava o problema, pois rampas, escadas e falta de corrimão podem levar a acidentes.

Outrossim, o aumento da longevidade leva a problemas financeiros. Dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mostram que nos próximos 20 anos será de aumento do número de idosos e diminuição do número de adultos devido à queda na taxa de natalidade. Nesse caso, há uma lacuna na Previdência Social porque nas contribuições arrecadadas para atender às necessidades dos idosos não será possível suprir a demanda de aposentados. Com isso, muitos já estão enfrentando dificuldades para obter benefícios, atrasando ou até mesmo cortando pagamentos como forma de prevenção.

Por fim, fica claro que há a necessidade de reverter o impasse para os idosos. Para tanto, o Ministério da Justiça é responsável por fiscalizar e fazer cumprir todas as disposições do Estatuto, promovendo o julgamento das infrações por meio da criação de uma ouvidoria capaz de filtrar denúncias e reclamações. Portanto, o governo, juntamente com a Receita Federal, deve implementar uma taxa parcial para melhorar a acessibilidade nos espaços públicos . Além disso, a divulgação da campanha nas escolas, na mídia e nas redes sociais é de suma importância.