Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 13/08/2022

O avanço da idade tem preocupado populações ao redor do mundo, tanto quanto aos maus-tratos desnecessários, quanto aos escassos incentivos dos governos aos planos de aposentadoria. Nesse contexto, é possível destacar programas singelos de assistência a idosos, como o passe livre, os assentos preferenciais e o corte de filas em bancos. Por outro lado, existe uma grande parte da população que os abandonam em asilos, ou, até mesmo, os agridem, por não possuir um senso de obrigação ou de zelo para com seus ancestrais.

Ainda que haja o Estatuto do Idoso, responsável por garantir os direitos da população com mais de 60 anos, muitos desses não são cumpridos Tal fato, é comprovado nas condições precárias encaradas por esse público, como por exemplo, no setor da saúde, onde inúmeros indivíduos aguardam anos para conseguir um exame, ou até mesmo uma simples consulta, descumprindo totalmente os parâmetros estabelecidos pelo Artigo 3, segundo o qual todos teriam uma boa assistência médica. Além disso, a falta de comodidade nas diversas estruturas públicas intensificam a problemática, visto que rampas, escadas e a falta de corrimões resultam em acidentes catastróficos.

Neste contexto, os idosos sofrem calados por medo e vergonha. São, muitas vezes, vítimas da própria família, sofrendo violência física, psicológica, sexual e negligência, quando não são abandonados em asilos. No dia-a-dia, enfrentam os buracos nas calçadas, semáforos rápidos demais, degraus altos dos ônibus, além da falta de educação dos motoristas, entre outras mazelas.

Fica Claro, portanto, a necessidade reverter os impasses daqueles que ao longo da vida contribuíram para o país. Para isso cabe ao Ministério da Justiça, fiscalizar e efetivar o cumprimento de todos os artigos do Estatuto, através da criação de uma ouvidoria online capaz de filtrar denúncias e reclamações, promovendo o julgamento rígido das infrações. Em consonância, o Governo juntamente com a Receita Federal, devem implantar uma parcela dos impostos em melhorias na acessibilidade dos locais públicos. Some-se a isso, a divulgação de campanhas ministradas nas escolas, meios de comunicação, e redes sociais, com temas relacionas a solidariedade aliado a uma convivência harmônica.