Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 13/08/2022

Durante o século XX, no período pós-Segunda Guerra, houve um aumento na ta-xa de natalidade nos países em desenvolvimento, que resultou em uma explosão demográfica. Contudo, hoje, ocorre o inverso, pois os avanços da medicina propor-cionaram a longevidade e a redução de nascimentos. Logo, países como o Brasil enfrentam dilemas em relação à garantia dos direitos da terceira idade. Isso, por-que essa população vem crescendo muito, e tem gerado sobrecarga na previdên-cia, além de padecer com problemas financeiros e com a discriminação.

Diante dessa análise, vale destacar que no Brasil a Previdência Social é um direito do trabalhador registrado, assegurado na Constituição de 1988. Além disso, perce-be-se que há um déficit nesse setor, já que há cada vez menos contribuintes e mais beneficiários, e aumentou a expectativa de vida do aposentado. Dessa modo, tais fatores sobrecarregam os cofres públicos, o que enfraquece a economia nacional, já que esses indivíduos, maioria idosos, são sustentados pelo Estado. Além disso, a insegurança financeira também aflige essa parte da população, visto que o di-nheiro recebido, muita das vezes, não é suficiente. Isso reduz a autonomia dos bra-sileiros mais velhos, pois os torna dependente dos filhos para sobreviver.

Ademais, é imprescindível ressaltar, que a quantidade de idosos no Brasil é alta e tende a crescer mais, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Dessa forma, embora o Estatuto do Idoso– instituído em 2003, garanta os seus direitos, ainda é claro o preconceito com essas pessoas. Isso porque o envelhecimento populacional supera a implantação de políticas públicas, para melhorar a vida aos idosos.

Diante desse panorama, medidas são necessárias para garantir os direitos da terceira idade. Governo Federal reformar a previdência brasileira, de modo a aumentar a idade mínima de aposentadoria, para reduzir os problemas referentes à saturação desse setor. Também, as Secretarias de Direitos Humanos e a de Segurança Pública, devem criar formas eficientes de denúncias, de forma a expandir a quantidade de delegacias e ouvidorias especializadas em atenção à população idosa. Isso deve ocorrer, para que as denúncias sejam realizadas de forma mais facilitada, a fim de solucionar os casos de violência e desrespeito.