Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

O filme “UP: altas aventuras” mostra como a vida de um idoso se transformou a partir da convivência com uma criança. Saindo da ficção, sabe-se que essa não é a realidade das pessoas da terceira idade, uma vez que contituem uma parcela invisibilizada do povo brasileiro. Dessa forma, é válido analisar a ineficiência governamental na garantia de direitos da terceira idade como origem desse problema e a estrutura econômica contemporânea como agravante, para que seja possível enfrenta-lo.

Nessa perspectiva, nota-se como o Estado é falho na atuação como provedor e garantidor dos direitos. De acordo com o jornalista Gilberto Dimentein, o termo “cidadão de papel” pode ser utilizado para se referir a um indivíduo que perante a lei possui direitos, mas que no cotidiano não são efetivados. Sob esse viés, pode-se adjetivar as pessoas maiores de 60 anos de ‘‘cidadãos de papel", pois as suas vivências diferem das idealizadas no Estatuto do Idoso. Assim sendo, é fulcral que esse situação seja revertida, já que afeta a vida de milhares de brasileiros.

Ademais, é perceptível como o mercado de trabalho impacta as relações sociais. Segundo o filósofo Karl Marx, na tese “materialismo histórico”, a superestrutura (cultura e relações sociais) são determinadas pela estrutura (modos de produção). Dessa maneira, a sociedade passa a considerar a aposentadoria como uma invalidez para a vida, ou seja, o afastamento das atividades de produtividade econômica passa a significar a saída do indivíduo das vivências sociais. Logo, essa contante exclusão torna a cidadania da população de maior idade, ainda mais, vulnerável.

Medidas, portanto, são necessárias para que os direitos da pessoas da terceira idade sejam efetivos. Para tanto, o Governo Federal - Instância máxima da administração pública - deve estruturar programas sociais direcionados ao público com mais de 60 anos. Isso ocorrerá por meio de destinamento de verbas, a fim de garantir a cidadania dessa parcela populacional. É preciso, também, atuar na conscientização da não invalidez do idoso. Tais ações, a longo prazo, tornarão vivências, como do filme “UP” mais próximas da realidade.