Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

‘O mito da caverna’ de Platão demonstra que o ser humano está condicionado à acreditar em apenas o que é mostrado. Paralelamente, apesar de haver Direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil, a falta de divulgação sobre eles evita o seu real impacto na sociedade, perpetuando a ausência de suporte e situações análogas à escravidão moderna.

Incialmente, a necessidade de conhecer seus direitos irá coibir relações de abusos e poder entre empregador e, principalmente, empregado. Na novela ‘Avenida Brasil (2013)’, a relação entre a patroa e uma das empregadas tornou-se abusiva advento do conhecimento legislativo que ambas possuíam, visto que esse ato configurasse em ‘assédio moral’.

Contudo, caso a empregada queira sair devido à situações semelhantes a essas, muitas não terão direito algum pois, segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 50% das empregadas não tem a carteira assinada e consequentemente, não tem os seus direitos reservados.

Ademais, a ausência dos direitos perpetua situações análogas à escravidão. Em 2010 à 2011, uma empregada trabalhou foi condicionada a um regime de trabalho fechado, sem direito a alimentação e diversos abusos físicos como ‘castigo’ por não exercer o trabalho de forma adequado, segundo o jornal ‘Exame’.

Dado exposto, conclua-se que medidas devem ser tomadas para garantir os direitos trabalhista proposto pela Constituição federal de 1987. O Ministério da justiça deve criar um ‘Conselho regional da empregadas domésticas’ para garantir, por meio de fiscalizações mensais, se os direitos estão em prática por ambos.

Além disso, segundo Immanuel Kant,‘O ser humano é aquilo que a educação faz dele’, ‘Workshops’ devem ser realizados no Conselho regional das empregadas, informando sobre as leis trabalhista e a sua importância, perpetuando os seus direitos dentro da sociedade brasileira.