Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Na novela global “Cheias de charme”, é relatada a história de Rosário, Penha e Cida que são 3 empregadas domésticas. Ao decorrer dos episódios, a narrativa foca na personagem Cida, que é uma empregada doméstica de uma família de classe média alta, a funcionária vive em condições de trabalho análoga a escravidão e também sofre assédio moral e sexual do seu patrão. Fora da ficção, é fato que milhares de empregadas domésticas vivem em realidade semelhante a de Cida, cada vez mais o índice de trabalhadores domésticos na informalidade aumenta, juntamente com as condições ruins de trabalho.

A priori, o número de trabalhadores domésticos em regime de informalidade, tem tido um crescimento exponencial no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia  Estatística (IBGE) cerca de 4,42 milhões de domésticos não tem a carteira assinada pelo seu patrão. Outrossim, estes trabalhadores não tem acesso aos benefícios garantidos por lei, que são: 13º salario, férias remunerada, folga e etc, trabalhando em condições próximas ao trabalho escravo.

Ademais, o ambiente de trabalho residencial torna-se cada vez mais hostil para as empregadas domésticas. Em um episódio do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, a empregada Íris relatou que sofreu abuso sexual em 2 residências que já tinha trabalhado. Portanto, diante dos fatos supracitados, medidas devem ser tomadas para que os direitos do trabalhadores domésticos sejam resguardados.

Dessarte, é mister que os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil sejam cumpridos de acordo com a lei. Para que a população tenha consciência da problemática, urge que a imprensa escrita e falada faça campanhas nas redes sociais, por meio de patrocínio estatal, relatando a importância de se cumprir os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil, e que o não cumprimento é crime. Somente assim o quadro atual será revertido, evitando que aconteçam  novos casos iguais aos de Cida em “Cheias de charme”.