Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Trabalho doméstico é trabalho digno!

No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho, como já dizia Carlos Drummond. Sempre que o progresso da um passo a frente, algo está no caminho e o atrapalha. Por muitos anos, os trabalhadores domésticos, principalemnte as mulheres, tentam ser reconhecidos como uma atividade  assalarida formal, digna de direitos e deveres. No ano de 2.013, com o governo aprovando a PEC (proposta de emenda à Constituição), toda essa classe consegue dar um passo a frente. Porém esse debate retorna para atormentar a vida de várias pessoas, que lutaram por condição melhor de trabalho.

Desde que o homem parou de ser nômade e se tornou sedentário, iniciou-se um processo de trabalho doméstico, onde às mulheres ficaram em suas casas e os homens no trabalho braçal. Historicamente o Brasil imperial com o advento da escravidão, obrigava os escravos homens a fazerem o trabalho braçal e as mulheres os trabalhos do lar. Consequentemente, parte deste fato historico permanece atualmente, já que 90% do trabalho doméstico, como fonte de renda, é feito pelo sexo feminino, e somente 40% tem algum direito garantido, segundo o Monumento, Arquitetura e Arte.

Apesar de poucos direitos serem conquistados ao longo dos anos. Ainda assim, esses beneficios estão sendo questionados por varias categorias, que se sentem prejudicadas financeiramente, por darem a dignidade que os trabalhadores domésticos merecem, como; FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra, férias remuneradas, etc.

Portanto, apesar dos vários debates sobre a legalidade do trabalho doméstico, é de suma importancia reconhece-ló, já que ele historicamente foi um dos que mais foi sofreu.  Por isso é necessario que o Ministerio do Trabalho, por meio de sindicatos reforcem a obrigação de fornecer os direitos legais dos empregados do lar, por meio de campanhas de incentivos e de aumentar a penalidade para quem não seguir as leis.