Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Hoje os direitos dos trabalhadores domésticos é regulado e conhecido pela PEC das doméstica, que estendeu direitos semelhantes para algumas profissões que trabalham sem interrupções e que visa atender as necessidades diárias das residências onde empregado exerce sua função. Esses direitos é presente no artigo 7º da Constituição Federal. Assim,  diferente da diarista que trabalha quando solicitado seus serviços, atendendo de uma a três vezes por semana.

Antes de tudo, além da PEC manter os direitos já previsto na categoria privada é fixado alguns benefícios. Nesse sentido, possui o contratado carga horária de 44 horas semanais, o FGTS passou a ser obrigatório, auxílio-creche, hora extra e também adicional noturno, repouso remunerado,férias,salário maternidade,seguro desemprego,seguros contra acidente de trabalho, carteira assinada entre outros,é importante o castrado do trabalhador  no e-Social para manter regular todos direitos elencados.

Sob este viés, é necessário que o empregador cumpra os deveres e mantém direitos conforme consolidada PEC das doméstica. Desse modo, garantido o salário mínimo sem qualquer interrupção, respeitar a carga horária de 8 horas diárias e horário de descanso, não admitido haver diferenças de remuneração,funções, ou mesmo descriminação de gênero entre outros aspectos de impedimento e desvalorização. Dessa maneira, a classe de trabalhadores não sofreram quaisquer danos trabalhistas assegurado em lei.

Portanto, deve ser adotadas medidas preventivas tanto pela parte do trabalhador quanto do contratante, assim deve regulamentar o e-social onde visa unificar o envio dos dados sobre o trabalhador. Além de ter diálogo afim de manter prévios esclarecimento das limitações sobre a função, condições,auxílios, ponderações necessárias para o bom tratamento entre as partes. Conjunto a esses comportamentos, o país  poderá transformar a categoria do trabalhador doméstico e valorizar sua participação no desenvolvimento nacional e manter os direitos e garantias como dispõe a Constituição Federal.