Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

No filme Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert, a protagonista Val trabalha como empregada doméstica para dar condições à sua filha. Ela é “quase da família”, mas constantemente segregada pelos patrões nas refeições e dorme num cômodo pequeno que chama de “quartinho”. Val, que é alheia ao tratamento que recebe, não tem casa própria e desconhece seus direitos.

Fora das telas do cinema, o Brasil é repleto de “Vals” que não sabem dos seus direitos e na busca de uma vida digna e de sustento, trabalham por horas e anos excedendo suas funções sem questionar o tratamento - por vezes, ruins - de seus abusivos patrões. A babá Silvana Félix, de 41 anos, em uma entrevista para a BBC, relatou que além de se obrigada a usar um uniforme branco, teve seu almoço interrompido pela patroa. “Aquela não era a hora da gente comer, estávamos atrapalhando”, disse Silvana. Além desse episódio, contou que teve que dividir um prato de comida com outra empregada e que se sentiu humilhada.

Ademais, segundo uma pesquisa feita pela Repórter Brasil, apenas 30% das domesticas possuem carteira assinada, o que classifica essa situação como um problema social de grande escala, visto que uma parcela muito pequena desses trabalhadores conhecem seus direitos e os tem registrados. Outrossim, a média salarial é de apenas R$ 489,00 no Brasil, muito baixa se comparada ao salário mínimo de outros setores

Portanto, a criação de agências gratuitas de emprego destinadas a esses trabalhadores, tal como palestras e aulas básicas sobre seus direitos pode ser efetivo. Essas agências seriam criadas pelo Governo em coparticipação com a Prefeitura de cada cidade e para que chegassem à comunidade, a implementação de propagandas se faria necessária em vários meio de comunicação: mídias sociais, televisão, campanhas em escolas, postos de saúde etc. E sobre o baixo salário, é imprescindível a constituição de novas leis, que delimitem horários, CLT, FGTS e, claro, salário determinado pela lei. Dessa forma, empregados domésticos terão seu direitos e dignidade garantidos.