Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil
Enviada em 29/02/2020
Na obra “utopia”, do autor inglês Thomas More, é descrita uma sociedade ideal na qual o corpo social padroniza-se pela falta de obstáculos. Porém, o que se observa na atualidade é o oposto da obra acima, já que os Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil exibe barreiras que impedem a realização dos planos de More. Essa visão contrária é fruto tanto pelo descaso do governo quanto pelo desprezo de seus empregadores.
Sobretudo, é crucial pontuar que o descaso do governo procede da baixa atuação dos setores estatais no que pertence a criação de aparatos, que coíbam tais incidências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é encarregado por assegurar o bem estar da população, todavia, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de ação das autoridades, o descaso do governo trás sérias consequências à população ao ignorar o fato de que muitos trabalhadores domésticos não tem os mesmos direitos que os demais. Desse modo, faz-se mister a reconstrução dessa postura do governo imediatamente.
Ademais, é inegável salientar o desprezo dos empregadores como agente do problema. De acordo com esse descuido que estamos presenciando, pelo fato de não ser reconhecido o valor do serviço desse trabalhador, já que menos da metade tem carteira assinada, fator que contribui para que os direitos não sejam fornecidos aos empregados, ficando à critério dos patrões decidir o salário de seus funcionários. Tudo isso apresentado à resolução do problema, já que essa conduta adotada por alguns contratantes ajuda para a duração desse cenário prejudicial.
Assim, medidas viáveis são essenciais para conter o avanço da problemática no Brasil. Portanto, para reduzir essa desatenção com os Direitos dos trabalhadores no Brasil precisa-se urgentemente que o Tribunal de Contas da União encaminhe capital que por meio do governo será revertida na criação de um órgão que fiscalize se todos estão tendo acesso aos seus direitos, através de votação dos deputados na câmara para que não sejam mais discriminados. Dessa maneira, atentar-se-á os impactos danosos do descuido com os trabalhadores domésticos, e a comunidade alcançará o sonho de More.