Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Na série de livros “Harry Potter”, Dobby é um elfo doméstico que realiza todas as atividades na casa de seu senhor, sendo submisso à família e não possuindo nem um direito. Infelizmente, fora da ficção, a realidade dos trabalhadores domésticos no Brasil é precária, já que os empregados tem seus direitos omitidos e o Governo não demonstra o reconhecimento com esse serviço.

Primeiramente, as pessoas que realizam este ofício foram glorificadas em 2017 com a Reforma Trabalhista. Porém, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2018, 78% dos trabalhadores domiciliares não possuíam carteira assinada. Desse modo, nota-se que a questão do benefício depende dos empregadores-que negam por acharem muito dinheiro- além de ainda possuir a discriminação e o abuso da carga horária.

Ademais, o Estado ainda é fraco no aprimoramento e conhecimento desses trabalhadores à domicílio. Em uma palestra realizada no Brasil em 2020, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes disse que, com o dólar baixo até empregada domestica estava indo para Disney. Assim, o presente sistema político não procura compreender a realidade desses trabalhadores, deixando o desrespeito àqueles que dependem dessa forma de cargo para sua sobrevivência.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para resolver tal impasse. Logo, cabelo à Secretaria do Trabalho, por meio da aprovação do Congresso Nacional, implementar leis que multem com 40% ou mais os gestores que não cumprirem os direitos dos trabalhadores domiciliares, voltando a multa para os próprios trabalhadores, a fim de melhorar a qualidade desses servidores. Somente assim, a sociedade brasileira poderá desfrutar dos direitos trabalhistas igualitariamente.