Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

A obra literária “Quarto de Despejo”, da escritora Carolina Maria de Jesus, retrata a questão trabalhista. Tal obra mostra-se presente na sociedade brasileira, através de empregados possuindo seus direitos omitidos e o Governo não demonstrando o reconhecimento com esse serviço. Com isso, torna-se essencial a discussão desses assuntos para um completo funcionamento da sociedade.

É importante ressaltar, em primeiro plano, que em 2017 as pessoas que realizam este ofício foram glorificadas com a Reforma Trabalhista. Porém, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2018, 78% dos trabalhadores domiciliares não possuíam carteira assinada. Sobre esse aspecto, nota-se que a questão do benefício depende dos empregadores, além de ainda possuir a discriminação e o abuso da carga horária.

Paralelo a isso, o Estado ainda é fraco no aprimoramento e conhecimento desses trabalhadores à domicílio. Nesse viés, em uma palestra realizada no Brasil em 2020, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes disse que, com o dólar baixo até empregada domestica estava indo para Disney. Assim, o presente sistema político não procura compreender a realidade desses trabalhadores, deixando o desrespeito àqueles que dependem dessa forma de cargo para sua sobrevivência.

Em suma, é notório que os direitos dos empregados domésticos devem ser exercidos na prática. Logo, cabe á Secretária do Trabalho, mediante a aprovação do Congresso Nacional, implementar leis que multem com 40% ou mais os gestores que não cumprirem os direitos dos trabalhadores domiciliares, voltando a multa para os próprios trabalhadores, com a finalidade de melhorar a qualidade desses servidores. Assim, a sociedade brasileira poderá desfrutar dos direitos trabalhistas igualitariamente.