Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas), assegura que todos os seres humanos são iguais em dignidade. Entretanto, percebe-se que esta dignidade é invalidada no que se diz respeito as condições trabalhistas dos funcionários domésticos. Portanto, é extremamente importante que os direitos dos trabalhadores domésticos sejam alcançados para que ele se torne um emprego mais valoroso.

Durante a Primeira Revolução Industrial, operários trabalhavam por até dezesseis horas seguidas e em condições de trabalho precárias. No entanto, as insatisfações dos empregados logo deram origem para manifestações que, futuramente, conquistaram os direitos trabalhistas. Todavia, apesar de diversas regulamentações de leis trabalhistas, parece que os funcionários domésticos ainda não alcançaram esses direitos, visto que, de acordo com uma pesquisa da “UOL”, há um índice de aproximadamente 6,15 milhões de domésticos sem carteira assinada. Além disso, os salários deles não são compatíveis com outros trabalhadores de mesma carga horária.

Ademais, segundo uma pesquisa do “Repórter Brasil”, 90% dos trabalhadores domésticos são mulheres, e, infelizmente, elas são as que mais sofrem nesse meio. Destarte, além do assédio moral, o assédio sexual é presente no ambiente de trabalho delas. De mesmo modo, várias domésticas não recebem sua licença maternidade e seu salário referente a esse período de recesso. Assim, esse emprego se torna ainda mais desafiador para o gênero feminino.

Em síntese, o dilema dos trabalhadores domésticos é algo sério e medidas devem ser tomadas para que estes tenham seus direitos atendidos. Cabe ao Governo, em conjunto com o Ministério do Trabalho e do Emprego, intensificar as leis trabalhistas. Outrossim, a fiscalização e a criação de um disque denúncia são fundamentais para que essas leis sejam respeitadas. Dessa maneira, o Brasil alcançará uma sociedade mais igualitária.