Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

No livro “Utopia”, de Thomas More, é exposto um ambiente no qual a consciência coletiva e a eficiência do Estado são fundamentais para o avanço da nação. Fora da obra, é fato que os direitos dos trabalhadores domésticos apresentam relevância para a sociedade brasileira. Nesse sentido, é importante  observar o tratamento da maioria dos trabalhadores auxiliares, como também as leis que os protegem.

Em primeiro plano, é importante frisar que, nem sempre existiram leis como a PEC das domésticas, leis complementares sancionadas no governo do PT, na quais fornecem direitos aos funcionários domésticos. Na obra de Carolina Maria de Jesus, o “Quarto de despejo”, a autora relata suas vivências, de fome, falta de direitos básicos como saúde e educação para seus filhos, sendo moradora da comunidade, preta e empregada. De fato, naquela época não haviam proteções e salários justos, por isso, é retratado uma forma árdua e triste de sua vida.

Ademais, por mais que existam leis, nem sempre são cumpridas. Posto que, apenas 30% dos serventes têm suas carteiras assinadas (de acordo a organização governamental), o que garante direitos como 13º, férias, seguro desemprego entre outras estabilidades. Pois, por vezes o operário não tem conhecimento dos benefícios que o chefe deve assegurar. Já que, a maior parte das pessoas que trabalham nesse setor são pessoas mais pobres que não têm acesso direto a essas informações. Por isso, é importante consultar advogados trabalhistas e ter domínio das leis que os protegem.

Em suma, são necessárias medidas para a propagação de informações de direitos trabalhistas. Cabe ao governo, em parceria com empresas de mídia e propaganda, fornecer de forma simples a explicação dos direitos do trabalhador, para que mais pessoas exijam possíveis alterações com seus patrões. Além disso, pessoas que contratam serventes devem ter consciência de suas obrigações perante ao funcionário. Em síntese, criar uma consciência coletiva e contar com a eficiência do Estado como em “Utopia” de Thomas More, a fim criar ambientes bons de trabalho para trabalhadores domésticos.