Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Segundo o filantropo estadunidense Benjamin Franklin, “o trabalho dignifica o homem”. Contudo, no Brasil, essa não é a relidade, visto que os trabalhadores domésticos são tratados com indiferença e não são respeitados deveriam. Com isso, faz-se necessária uma intervenção que busque amenizar as raízes históricas do problema e a negligência estatal.

Sob esse viés, é licíto analisar as raízes culturais e sua contribuição nos direitos dos trabalhadores domésticos na atualidade. Nessa perspectiva, devido à herança da escravidão, negros e escravas cuidavam dos afazeres domésticos gratuitamente. Depois da abolição da escravatura estas não tinham para onde ir e se submeteram a baixos ou até mesmo nenhum salário. Hodiernamente, muitos ainda naturalizam a desvalorização desses profissionais, diante dos fatos, ocorridos, dificultando esses trabalhadores serem reconhecidos e tratados com respeito que merecem. Logo, é preciso ocorrer mudanças nesse cenário, para que assim, possa-se superar essa realidade.

Outrossim, é evidente a inoperância estatal. Conforme Thommas Hobbes, em sua clássica obra Leviatã, o papel do Estado é garantir a harmonia e coesão social. Entretanto ao analisar o mínimo interesse governamental para melhorar a vida dos trabalhadores domésticos, percebe-se uma deturpação no ideal de Hobbes. Assim, pela ausência de investimentos, muitos desses funcionários se submetem a precárias condições de trabalho, pois precisam do dinheiro para sobreviverem. Desse modo, fica explicíto que, precisa-se, criar maneiras para superar o imbróglio.

Infere-se, portanto, que o Governo Federal, como instância máxima de administração execultiva, deve investir em programas que garatam os direitos desses trabalhadores, por meio de cursos que possam apresentá-los a seus direitos trabalhistas e ensinar como lidar em situações de abuso de poder dos patrões, a fim de que assim possa-se superar as mazelas passadas e o trabalho seja um sinal de dignidade como dizia Benjamin.