Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

De acordo com o filósofo Friedrich Hegel, o Estado deve proteger os seus “filhos”. Entretanto, o não cumprimento deste se torna evidente, visto que somente 30% dos empregados domésticos possuem carteira assinada, segundo o Repórter Brasil. Logo, se torna imprescindível que a informalidade e a desvalorização do trabalho doméstico acabem.

No filme “Cinderela” da Disney, a personagem principal se vê sendo usada como empregada pela madrasta e irmãs sem possuir nem salário nem direitos. Fora da ficção, como o dado supracitado informa, aproximadamente 70% dos trabalhadores domésticos não possuem carteira assinada. Em vista disso, urge a inevitabilidade de acabar com essa informalidade que tira direitos básicos como FGTS e ganhos por horas extras.

Vale ressaltar, também, que a remuneração média desta profissão é de 41% da média salarial das demais profissões, segundo Repórter Brasil. Esta informação evidencia a desvalorização da mão de obra desses trabalhadores. Assim sendo, com salário e direitos dignos, essas pessoas poderão, quiçá, ter uma vida mais confortável e segura.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de reverter o cenário atual. Para isso, compete ao Ministério do Trabalho assegurar que os direitos dos empregados domésticos sejam aplicados na prática. Essa ação deve ser feita por meio de parcerias com as prefeituras, uma vez que estas poderiam fiscalizar as casas com uma maior facilidade, com o fito de que os trabalhadores possam ter seus direitos garantidos tanto na teoria como no dia a dia. Dessa forma, o Estado poderá, finalmente, proteger os seus filhos, assim como propôs Hegel.