Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Enviada em 07/08/2021

A influenciadora digital, Adriana Sant’Anna, reclamou com os seus seguidores o valor de uma empregada domestica no EUA  que fizesse as mesmas atividades de uma do Brasil. Nesse sentido, os benefícios dos empregados domésticos em pauta no país é algo bastante relevante no atual cenário. Logo, o imbróglio ocorre porque há um elevado índice de empregados nesse ramo não tem sua carteira assinada, além de uma porcentagem alta de trabalho infantil nessa área. Por isso, são necessárias intervenções no âmbito legal e politico para solucionar essas questões.

Em primeiro lugar, torna-se válido considerar que há um elevado padrão de funcionários nesse ramo que não possuem carteira de trabalho assinada. Nesse viés, segundo o site, R7, apenas 28,4% dos empregados domésticos têm carteira assinada no Brasil. Correlacionando á ideia, é notório que o fato dessa profissão ser pouco valorizada no país esta interligada com essa situação de informalidade, visto que sem a carteira assinada os trabalhadores não podem cobrar o que é de direito deles causando diversas situações de injustiça. Então,  essa situação se torna bastante prejudicial para os domésticos.

Ademais, vale-se ressaltar que o número de crianças e adolescentes que trabalham de empregado domestico é uma problemática. Sob esse contexto, de acordo com o site, IBGE, mais de três milhões de crianças e adolescentes são vítima do trabalho infantil domestico no Brasil. Associando o argumento, é perceptível que esse quadro de exploração infantil ocorrer muitas vezes por falta de fiscalização do governo e por falta de renda familiar, esta situação causa inúmeros problemas um deles é o abandono escolar. Desse modo, ocorre várias discussões.

Portanto, são muitos os debates sobre os direitos dos funcionários domésticos. Apesar disso, uma forma de minimizar esses contratempos é o Ministério do Trabalho e Previdência promover ações de aprimoramento de fiscalizações a partir de denúncias por web , telefone e visitas de rotina para observar se os direitos trabalhistas estão sendo cumpridos e averiguar o ambiente de trabalho  com a finalidade de valorizar e respeitar essa profissão. Dessa maneira, será possível dar dignidade aos empregados domésticos.