Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Enviada em 04/10/2021

´´A Diarista´´ é uma série televisiva estrelada pela atriz Claúdia Rodrigues, a qual remete as aventuras de uma trabalhadora doméstica frente a arrogância de seus patrões. Para isso, a protagonista Marinete enfrenta, corriqueiramente, os dissabores da falta de salário e de transporte inerentes à árdua profissão. Logo, referente ao entrecho do entretenimento, os direitos dos profissionais da ala doméstica no Brasil repetem as cenas das telas, pois dois fatos incentivam a desumanização desses sujeitos: a banalização e a objetificação dos servidores públicos.

A princípio, a conclusão intimista de que o serviço doméstico é algo fora de prestígio é um fato que dificulta a harmonia. Tal acepção dialoga com a filosofia de Hannah Arendt, ao discernir a plena essência dos Direitos Humanos, isto é, quando a sociedade, de fato, possui direitos inerentes a sua individualidade. Nesse viés, a má relação entre empregadores e empregados no Brasil obstrui a revitalização de prorrogativas necessárias para o trabalhador. Em vista disso, o serviço de limpeza e de cuidado do ambiente é inferiorizado perante muitas famílias devido à falta de dimensões políticas e visionárias sobre esse ofício, o qual perde credibilidade e sofre um processo de desumanização do servidor. Desse modo, a banalização do emprego vigente é um problema para uma efetiva paz coletiva.

Outrossim, a objetificação dos servidores domésticos é um gatilho para desumanização intensa das pessoas. Essa verdade contempla a obra ´´Uma senhora brasileira em seu lar´´, do pintor Jean-Baptiste Debret, a qual retrata a convivência até passífica entre uma dona de casa e suas mulheres escravizadas no intervalo colonial. Nesse contexto, situações pintadas por Debret não são tão costumeiras no atual Brasil, pois a instrumentalização dos trabalhadores domésticos ainda é uma realidade constada. Em vista disso, o processo de desumanização é nítido ao observar a perda gradativa de concessões vitais ao servidor, além disso as horas extras e os salários irrisórios ainda ditam condições análogas à escravidão, haja vista que estimulam o trabalhador não só a depender do ofício, mas operar sob condições de exigência injusta de seus chefes. Em suma, a objetificação das pessoas obstrui a plena humanização.

Portanto, compete aos agentes sociais qualificar o trabalho doméstico no Brasil. Para isso, o Ministério do Trabalhado deve prover medidas de proteção ao salariado, mediante verbas estatais, posto que harmonizará a realidade, a fim de evitar a banalização desse ofício. Em destino aos municípios, propõe-se a projeção de ´´podcasts´´ sobre os males da objetificação das pessoas, por meio das mídias, pois humanizarão o trabalhador, com fins na plena paz coletiva. Sem isso, a série ´´A Diarista´´ continuará sendo um reflexo vergonhoso dos maus tratos ao servidor doméstico no Brasil.