Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil
Enviada em 18/05/2022
O seriado “A diarista” narra usando o humor a exploração e o abuso de poder exercido por seu patrão. Fora da ficção, situações semelhantes ocorrem rotineira- mente, devido à exploração doméstica e a objetificação do trabalhador, fica eviden-te a precarização do debate sobre os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. Sob esse viés, torna-se mister a resolução dessa problemática.
Mormente, embora a escravidão tenha sido abolida em 1888, frequentemente ainda encontramos casos referentes a tal prática desumana. Nesse sentido, os empregadores acomodam-se na informalidade comum dos trabalhos domésticos, assim exploram e subjugam de forma gradativa os empregados, negando seu direitos, resultando em ambientes de trabalho degradantes e situações análogas à escravidão, expondo-os a agressões verbais, psicológicas e físicas.
Outrossim, apesar do problema supracitado ser um grande propulsor, a objetifi-cação do trabalhador complementa esse malefício. Sob essa ótica, para o sociólogo Karl Marx, a “reificação” significa a perda do valor do trabalho humano, tornando o ser apenas um mero objeto. Tal fato define o processo pelo qual os empregados domésticos passam, visto que através desse conceito ocorre problemas que resultam na exploração e na concepção que a mão de obra é descartável, segregando-os cada vez mais dos seus direitos e fazendo as agressões serem frequentes, já que a mão de obra pode ser trocada rapidamente.
Em virtude dos fatos mencionados, faz-se urgente a solução desse problema. Destarte, o Ministério do trabalho deve promover propagandas midiáticas sobre os direitos dos trabalhadores domésticos. Além disso, cabe ao governo do estado, na condição de garantidor dos direitos, aumentar e potencializar fiscalizações que visam por investigar e mitigar casos de pessoas que estão em situações de escra-vidão, por meios de policiais e de forças tarefas. Assim, o direito dos empregados domésticos serão garantidos através de informações e fiscalizaçao adequada. Por fim, fazendo com que casos como os do seriado sejam apenas fictícias.