Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Enviada em 20/05/2022

No filme “Que horas ela volta?”, obra de Anna Muylaert, é retratada a vida de uma moça que se mudou do Nordeste para São Paulo, longe da família, para melhores condições de vida. De maneira análoga a isso, grande parte da população muda de estado buscando uma vida melhor porém, não ocorre dessa maneira. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos: a forma que os trabalhadores domésticos são tratados e a consequência disso.

Nesse sentido, em primeiro plano, nota-se a maneira de tratamento dos trabalhadores domésticos no Brasil. Sob esse viés, em uma reportagem do programa Fantástico da emissora Globo, uma senhora negra chamada Madalena foi libertada após 38 anos vivendo em uma situação comparada com a escravidão. Assim, percebe-se a intenção de pessoas como Madalena, em servir a uma casa e receber seus direitos como trabalhadora doméstica mas essa não é a realidade de diversas pessoas e acaba transformando em uma vida de escravidão, sem direitos como férias e sem salário, como Madalena viveu por anos.

Em segundo plano, enxerga-se as consequências causadas por esse trabalho análogo a escravidão. Consoante a isso, em uma pesquisa do IBGE, mostrou-se que grande parte dos empregados domésticos, depois de um certo tempo trabalhando de maneira errada, acabam adquirindo certos problemas de saúde como problemas respiratórios pelos produtos usados e problemas na coluna devido ao esforço. Logo, a partir desse dado, vê-se que as consequências do trabalho de forma ilegal pode acarretar certos tipos de doenças que estarão na vida desses cidadãos para sempre e podem atrapalhar o modo de viver deles.

Fica evidente, portanto, a necessidade de uma medida que venha a ampliar os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. Por conseguinte, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho (MTb), criar um projeto o qual mediante as redes sociais e nas ruas ocorra divulgação sobre as leis trabalhistas e os direitos dos trabalhadores, a fim de informar que todos os funcionários tem seus direitos por meio das leis que foram criadas a alguns anos atrás. Somente assim, espera-se que ocorra uma diminuição no trabalho de forma similar a escravidão.