Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil
Enviada em 08/11/2022
No ano de 2015, entrou em vigor o PEC das Domésticas, lei que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. Com essa conquista, os trabalhadores domésticos tiveram acesso a diversos direitos trabalhistas. Porém, como o trabalho ligados a manutenção de casas ainda é algo bastante informal, muitos desses trabalhadores não têm acesso a esses direitos que são garantidos a eles. Logo, esses direitos muitas vezes não são respeitados pelo preconceito que ainda persiste na população em relação aos servidores domésticos.
Em primeiro lugar,nota-se a inferiorização em relação ao trabalho doméstico, sendo uma cultura herdada da época escravocrata, onde os senhores possuiam escravos que faziam as tarefas mais difíceis e que exigiam mais esforço. Na atualidade, muitas pessoas ainda contratam empregados domésticos, e muitas vezes os fornecem péssimas condições de trabalho e salários baixos, apenas para mostrar superioridade em meio a sociedade.
Ademais, de acordo com o site Repórter Brasil 9 em cada 10 mulheres brasileiras trabalham como empregadas domésticas. Nesse sentido, é perceptível o machismo presente na sociedade onde o serviço doméstico é considerado “coisa de mulher”, além disso, também de acordo com o Repórter Brasil, a remuneração média do trabalhador doméstico é de apenas 490 reais, valor baixo considerado em relação ao salário mínimo que é 1.212 reais atualmente.
Portanto, a fim de garantir a valorização e os direitos dos trabalhadores domésticos, cabe ao Governo Federal, por meio do redirecionamento de verbas,aplicar medidas que tornem o salário dos servidores domésticos mais altos e dignos, além de promover camapanhas de concientização, como palestras e teatros públicos, a fim de informar a população a importância de proporcionar aos trabalhadores domésticos condições de trabalho favoráveis, visando assim a valorização da profissão.