Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

O amor como princípio, a ordem por base;o progresso por fim.Esse lema positivista,formulado pelo filósofo francês August cont,inspirou a célebre frase da bandeira nacional “ordem e progresso”.No entanto,o cenário desafiador vivenciado no Brasil apresenta uma antítese à máxima do símbolo, uma vez que a ausência de direitos dos trabalhadores domésticos resulta em desordem e retrocesso do desenvolvimento social.Desse modo,não só a falta debate,mas também a insuficiência legislativa solidificam tal mazela.

Diante disso, em uma primeira análise, é importante apontar que a ausência debate é um dos desafios problema.Nessa perspectiva,em um de seus contos,Machado de Assis afirma que, por intermédio do diálogo e da divulgação de ideias, é possível se se fazer um livro,um governo ou uma revolução.Fora das páginas,a ideologia do autor mostra-se plausível para solucionar os obstáculos atenuados aos direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil. Entretanto,observa-se que há pouco debate na sociedade sobre os direitos das domésticas serem exercidos.Dessa forma, tal revés acaba sendo silenciado e normalizado, dificultando que esse entrave seja debatido e revertido.

Além disso, é imperioso destacar que a insuficiência legislativa potencializa esse impasse.A Lei Complementar 150,de 2015,assegura e iguala os direitos dos trabalhadores domésticos como:carteira assinada,jornada de trabalho de 8 horas diárias etc.Todavia,essa lei não tem sido suficiente,dado que os contratantes de tais trabalhadores não respeitam e exercem tal lei,com o fito de encontrarem um meio de usufruírem de tais serviços pagando um valor a baixo do estabelecido por lei.Assim,a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse óbice.

Logo,é mister que medidas sejam tomadas para atenuar esse entrave. Destarte,urge que o Ministério da Justiça crie debates e propagandas, por meio de advogados especializados em direitos trabalhistas,com a finalidade de elucidar e trazer visibilidade para tal problema.Tais propagandas devem ser transmitidas não só na rede em massa,mas também em todas as redes sociais dos Ministérios,para que o tema atinja o maior número de pessoas.