Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

Na obra literária Harry Potter, escrita por J.K.Rowling, o zelador Argo Filch dispõe de um papel essencial em toda história, sendo responsável por garantir o bom funcionamento da escola de Hogwarts, devido a isso ele possui grandes privilégios e é respeitado por todos. Entretanto, fora das páginas, é incontrovertível que o presente panorama mostra-se distante da ficção, uma vez que os direitos dos trabalhadores domésticos persistem como uma problemática nacional. Nesse prisma, a ineficiência do Estado associada a uma herança histórica de exploração, são fatores que corroboram o empecilho atual.

Em primeiro plano, é válido destacar que, em dias hodiernos, a negligência do poder público é um dos notáveis fatores que contribuem para a perpetuação dos desafios para efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. Dessa maneira, o filósofo grego Aristóteles afirma que o Estado deve propor políticas públicas que assegurem o bem comum. Não obstante, ao analisar dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2019, menos de um terço dos trabalhadores domésticos possui carteira assinada, fato que demonstra a ineficiência estatal em efetivar os ideais aristotélicos.

Além disso, é pertinente ressaltar que o Brasil foi último país a abolir a escravidão, e as consequências desse fato são vistas nas conflituosas relações entre patrão e empregado. Dessa forma, esse grupo sofre ao suportar abusos em suas tarefas, receber baixos salários e contar com uma longa jornada de trabalho. Nesse contexto, é evidente a importância dos debates para que o empregador e o empregado tenham conhecimento de seus direitos e deveres, realizando assim assim suas funções sociais com excelência.

Torna-se evidente, portanto, que os desafios para consolidação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil é uma problemática a ser debatida e reduzida . Posto isso, cabe ao Ministério do Trabalho, cuja função é garantir a estabilidade e o equilíbrio nos contratos de trabalho, aumentar a fiscalização por meio de instrumentos de pesquisa digitais, com o fito de garantir o cumprimento das leis. Ademais, as mídias sociais devem fomentar debates, por meio de propagandas que abordem os desafios diários enfrentados por esses profissionais, a fim de oferecer visibilidade a eles e estimular as denúncias. Feito isso, a realidade desses cidadãos será semelhante a do personagem criado por J.K.Rowling.