Direitos dos trabalhadores domésticos em debate no Brasil

A novela “Cheias de Charme”, produzida pela emissora Globo, tornou-se um sucesso ao retratar o cotidiano de três empregadas domésticas e as dificuldades presentes nas relações com seus patrões. Paralelamente no Brasil, nota-se um desprezo e negligência com essa classe trabalhadora, pois, por muito tempo, foi associada ao trabalho escravo e precariedade. Apesar de atualmente as empregadas domésticas estarem ganhando seus direitos, a sociedade ainda possui diversos preconceitos e estigmas ligados a essa profissão.

Primeiramente, é necessário ressaltar que os fenômenos de Uberização e trabalhos informais estão diretamente ligados a falta de direitos dessas profissionais, uma vez que, sem a devida assinatura de contratos, podem haver quebras de acordo salarial e carência de direitos trabalhistas, como horas extras. Além disso, as domésticas estão sujeitas a aceitar trabalhos precários e aguentar diversos insultos e assédios para conseguir o sustento de suas famílias. Por outro lado, os patrões não tem de se preocupar com a justiça ou seus empregados.

Outrossim, a má remuneração do trabalho doméstico e a indiferença estatal com essa classe trabalhadora ocorrem graças ao racismo estrutural presente na sociedade brasileira. Tal fato é habilmente exemplificado em filmes como “História Cruzadas”, que retrata mulheres negras trabalhando na casa de homens brancos e tendo de lidar com todo tipo de preconceito e calúnias, tais quais precisar usar louças e banheiros diferentes dos patrões para não correr o risco de “contaminá-los”. Fora da ficção, o uso de elevadores de serviço e a obrigação das empregadas comerem por separado dos chefes demonstram resquícios de tempos escravocratas e retrógrados.

Portanto, com o objetivo de acabar com o estigma social sofrido pelas domésticas, é fundamental que o Ministério do Trabalho e Emprego regularize os trabalhos informais, por meio da criação de uma lei que obrigue os contratantes a formalizar contratos pelo CLT, cujo descumprimento resulte em multa. Para isso se tornar realidade, deve ser feita a contratação de profissionais que inspecionem irregularidades e a colaboração da população na realização de denúncias. Assim, a PEC das domésticas será respeitadas e a discriminação da profissão cessará.