Direitos humanos pra humanos direitos?
Enviada em 05/05/2026
É fato que os direitos fundamentais foram criados em um contexto de pós segunda guerra mundial, consolidando-se de forma universal por meio da Declaração dos Direitos Humanos. A princípio, esses direitos visam garantir necessidades básicas e proteger a dignidade de todo e qualquer indivíduo, entretanto as supostas garantias não são devidamente concedidas a todos.
Conforme o artigo 149 do cdigo penal brasileiro o trabalho análogo a escravidão é classificado como crime contra a a liberdade individual no entanto dados do ministerio do direitos humanos e cidadania apontam que apenas em 2025 mais de quatro mil e quinhentas denúncias foram feitas por toda extensão do territorio brasileiro e apenas no começo do ano de 2026 o ministerio do trabalho e emprego resgataram mais de 200 trabalhadores. Dessa forma é possivel observar a expressiva falha contitucional que se mostra, no momento atual, imcapaz de garantir direitos básicos aos cidadãos de forma a acometer nossa sociedade.
Outro aspecto a ser abordado é a falta de moradia digna que aflige ,de acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, mais de trezentas e quarenta mil pessoas no Brasil. Assim como o trabalho análogo a escravidão a falta de moradia é uma tematica discutida a muito tempo em nosso país e mesmo após 41 anos de democracia ainda não se é possivel ver progresso nas condições dos cidadãos despossuídos.
Portanto, torna se evidente a necessidade de uma melhora na efetividade das obrigações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e também a concientização dos cidadãos sobre seus direitos por meio da escolarização e promoção da cidadania ativa de modo a desenvolver um corpo social conciente a respeito de seus direitos a fim de alcançar uma sociedade justa e igualitaria.