Direitos humanos pra humanos direitos?

“Olho por olho, e o mundo acabará cego.’’ teria dito Mahatma Gandhi. O pacifista propunha, por meio de suas ações, a negação da Lei de Talião - que prega a retaliação. O contexto de 1948 parecia ir ao encontro das ideias do líder indiano, visto que, com a participação de diferentes países, a Declaração dos Direitos Humanos foi criada. No Brasil, a Constituição de 1988 foi a consolidação teórica dessa cartilha. Na prática, no entanto, o autoritarismo histórico e o judiciário falho fazem com que o Brasil não viva uma cultura de direitos humanos.

Primeiramente, precisa-se analisar a formação moral brasileira. O projeto colonizador português, marcado pelo eurocentrismo, violentou os nativos com escravidão e aculturação. Com a escravidão do povo africano, ainda nesse período, a sociedade tupiniquim ganhou sua base: o racismo e o patriarcalismo. No Império e também na Primeira República, os movimentos populares foram duramente reprimidos. Já nas ditaduras do Estado Novo e Militar, as revindicações eram tratadas com censura e tortura. Desse modo, a estrutura que guia o país fundamenta-se no autoritarismo e no preconceito, fatores que impedem o exercício  dos direitos humanos de grande parte da população.

Além disso, o Poder Judiciário e suas falhas prejudicam a ressocialização dos presos. Os processos lentos e burocráticos - há 78,7 milhões de processos parados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça- geram na sociedade uma sensação de impunidade, o que corrobora para o descrença perante o Judiciário. Nesse sentido, a população fica cega para outro problema: o sistema carcerário superlotado e violento. Este cenário impede que a ressocialização ocorra de fato e, com a falta de exigências civis, há a perpetuação da criminalidade. Então, o povo não se sente seguro e os presos e ex-presidiários têm sua dignidade negada, ou seja, ambas as partes não são amparadas.

Fica evidente, portanto, que o Brasil possui dificuldades para garantir os direitos humanos na prática. Para mudar esse realidade, medidas são necessárias. O Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a grande mídia, pode, por meio de documentários, promover a conscientização a respeito dos direitos humanos para que a população sabia sobre seus direitos e fique atenta para execício desses. Ademais, o Poder Judiciário, pode utilizar uma maior informatização de processos a fim de acelerar julgamentos e, em conjunto de ONGs, pode melhorar o processo de ressocialização com de cursos de capacitação para os presos  e palestras para educar a comunidade em relação ao convívio com um ex-detento; dessa maneira, pode-se diminuir a criminalidade a partir de oferta de novas oportunidades. Assim sendo, é possível que os ideais de Gandhi, da Declaração dos Direitos Humanos e da Constituição Cidadã apare os brasileiros na vida real.