Direitos humanos pra humanos direitos?
Enviada em 14/03/2020
A Segunda Guerra Mundial, dizimou uma grande quantidade da população do mundo e, isso fez com que no final do conflito fosse criado a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse contexto, a população adquiriu os direitos humanos que tem como objetivo igualar os cidadãos e fazer com que tenham direitos à diversos meios. Entretanto, não é toda a população que é a favor dos direitos para todos. Assim, é necessário analisar os principais entraves para esta problemática ainda persistir na sociedade brasileira.
Em primeiro análise, podemos ressaltar que, atualmente, ainda existem pessoas que defendem a ideologia que os Direitos Humanos não são para todos e, sim para uma parcela da população. Segundo dados de pesquisa do Instituto Ipsos, mais da metade dos brasileiros acham que esses direitos beneficiam quem não merece. Diante de tal contexto, os Direitos humanos devem ser para todos e, mesmo quando alguém pratique algum ato criminoso deve ter o direito de possuir um advogado, cabe ao Sistema de Justiça Criminal julgar aquela pessoa. Entretanto, ainda existem pessoas que são condenadas inocentemente sem ter direito a solicitar um Habeas corpus, fator proveniente da negligência governamental.
Ademais, defensores dos Direitos humanos estão sendo ameaçados constantemente por querer ajudar quem necessita. Segundo Immanuel Kant, filósofo prussiano, todo ser humano tem um direito legítimo a respeito de seus semelhantes e está, por sua vez, obrigado a respeitar todos os demais. Diante de tal contexto, é válido ressaltar que a ONU criou esses direitos para fazer com que todos da sociedade tivesse acesso à educação, saúde, lazer e outros meios. Porém, muitos cidadãos ainda não tem acesso a esses meios.
Infere-se, portanto, que os entraves para garantir o direitos à todos está relacionado a negligência governamental. Logo, cabe ao legislativo brasileiro propor uma lei que proíbe a fraude dos direitos humanos, ou seja, pessoas que exerce função de julgar criminalmente os indivíduos, como delegados ou juízes, devem como obrigação estabelecer os direitos humanos ao cidadão, mesmo que ele tenha cometido um crime. Caso não haja o comprimento dessa lei, o julgador terá pena por injuria. Ademais, qualquer comentário desrespeitoso que inflija o direito de alguém, também será incluído nesta lei. Portanto, medidas assim devem ser tomadas para haver a harmonia social, aliás, muitos infratores realizam atos despeitosos por conta de não haver lei para puni-los.