Direitos humanos pra humanos direitos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, estabelece a todos os homens a liberdade e a igualdade de dignidade e direitos. O Brasil é signatário dessa Carta. Entretanto, a aplicação dessa declaração ainda é um desafio para o País.

A priori, deve-se considerar que o Brasil vive uma realidade descriminatória. O livro “Olhos d’água”, da escritora brasileira Conceição Evaristo, revela como grande parte dos negros brasileiros, devido as condições econômicas e sociais, vivem em um ciclo perpétuo de violência e exclusão social. Outrossim, a falta de um Estado que forneça e garanta o acesso à segurança, à liberdade de expressão, à igualdade , à segurança e, principalmente, à vida desses indivíduos, demonstra a falha do país salvaguardar os Direitos Humanos.

Em segundo lugar, é preciso levar em conta que o Brasil sofre com altos índices de violência. Thomas Hobbes, em sua obra " o leviatã", afirmou que o estado natural do homem é a “guerra de todos contra todos”. Nesse sentido, as leis - e principalmente os Direitos Humanos - são necessários para regular essa relação conflituosa entre homens. Contudo, a ineficácia do Estado em aplicar efetivamente a Carta Universal tem afetado diretamente nas altas taxas de violência. A exemplo dessa realidade, tem-se os estudos divulgados pelo atlas da Violência de 2019, o qual registrou, em 2017, o maior número de homicídios da história.

Destarte, faz-se necessário que o Estado, responsável por garantir a supremacia do interesse público,promova ações que visem reduzir as altas taxas de violência do País, por meio de campanhas e projetos que unam instituições formadora e reguladoras do indivíduo como a escola, a família e a polícia, a fim de salvaguardar o direito á segurança e à vida dos cidadãos. Ademais, cabe ao governo viabilizar um suporte econômico, educacional, social e de segurança a todos os brasileiros que vivem em um ciclo de violência e exclusão social. Somente assim, será possível assegurar os Direitos Humanos no território nacional.