Direitos humanos pra humanos direitos?
Enviada em 18/05/2020
O pensamento iluminista é precursor dos Direitos Humanos, o qual prega, sobretudo, a igualdade dos cidadãos. Porém, diferentemente dessa corrente filosófica (limitada ao contexto da Europa), os Direitos Humanos abrangem todos os indivíduos independentemente de cor, religião, sexo, entre outros. No entanto, ainda há pouca eficácia na efetivação de tais direitos no Brasil. Isso se deve ao pouco conhecimento da sociedade em relação a essa temática, somado à ineficácia governamental na garantia desses direitos.
Em primeiro lugar, vale destacar que pouco conhecimento social sobre os Direitos Humanos é fomentadora dessa problemática. Nesse sentido, parafraseando Francis Bacon, o conhecimento tem poder para mudar a sociedade e garantir os seus direitos, visto que a propagação do saber foi responsável por grandes acontecimentos históricos, como a Revolução Francesa e a Primavera Árabe. Todavia, no Brasil, é perceptível o pouco desinteresse das esferas públicas e privadas de compartilharem aos brasileiros os privilégios que eles possuem na Constituição, a qual está fortemente vinculada aos Direitos Humanos, o que auxilia na propagação de um ambiente favorável a exploração, ao descaso, entre outros. Dessa maneira, o conhecimento populacional sobre essa temática constitui como um dos valores essenciais para o seu devido cumprimento.
Em segundo plano, vale ressaltar a ineficácia governamental como impulsionadora da não concretização total dessas prerrogativas. Essa correlação fundamenta-se no fato de que a pouca regulamentação, atrelada, por exemplo, à ineficácia da fiscalização, é responsável por desencadear contextos de desrespeito aos Direitos Humanos. Isso pode ser observado, por exemplo, ao trabalho escravo do século XXI, o qual ainda faz-se presente na sociedade brasileira, principalmente, em locais distantes dos centros urbanos( ambientes de pouca fiscalização). Dessa forma, a garantia à vida, à liberdade, pregada por Jhon Locke, torna-se distantes diante da pouca eficácia governamental.
Portanto, é importante que o Ministério da Cidadania, em parceria com as Mídias, estimule a propagação do conhecimento a cerca dos Direitos Humanos por intermédio de debates, sejam nas escolas, visto que é um local de formação educacional, seja por canais televisivos e sociais, haja vista que impactam um grande público. Além disso, é necessário que o Governo Federal desenvolva,com uma maior eficácia, a regulamentação social, a qual pode ser feita com um maior investimento(diante dos impostos arrecadados) nos setores de fiscalização, com o aumento de funcionários, principalmente, nas áreas mais longínquas dos centros urbanos, além da devida capacitação a esses fiscalizadores, com o intuito de encontrar e combater “qualquer sinal” de desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil.