Direitos humanos pra humanos direitos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu após a Segunda Guerra Mundial, período marcado pela barbárie do nazismo e fascismo. Nesse sentido, os direitos humanos assume uma relevância global em que busca por uma convivência justa e pacífica entre povos, bem como o respeito à pluralidade e dignidade humana sem quaisquer distinções. Todavia, apesar de assumir um caráter universal, os direitos humanos são constantemente violados e questionados equivocadamente por muitos brasileiros. Assim, é necessário buscar sua efetivação, tal como desconstruir essa noção errônea de aplicação seletiva.

Nessa perspectiva, é clarividente que a defesa dos direitos humanos proporciona também o exercício da cidadania que por sua vez é “mutilado”. Em virtude da fome que atinge milhões de pessoas no mundo, assim como, o fornecimento de saneamento básico que é escasso para grande parte da população, e a falta de educação de qualidade para todos. Entretanto, de acordo com  geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias Mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Dessa maneira, a não garantia dos direitos por parte do Estado, no que cerne ao fornecimento de bons serviços a todos, faz com que não haja o cumprimento do princípio da dignidade humana.

Decerto, cabe ressaltar da importância dos direitos humanos no cotidiano das pessoas- como a não condenação da escravidão e da tortura, o não genocídio de povos, a liberdade de expressão, a não violência e tolerância. Apesar disso, seu caráter universal vêm sendo questionado de maneira errônea por muitos brasileiros. Em função do cenário socioeconômico desigual e estigmatizado que assola o Brasil, bem como os estereótipos empregados, muitos acham que os direitos humanos só deve ser aplicado ao que chamam de “cidadão de bem” , contudo, definir quem não deve ter esses direitos é algo controverso e que varia do ponto de vista de cada pessoa. Então, de acordo com o princípio de igualdade perante a lei, todos têm sem qualquer distinção igual proteção e direito, sendo inviável excluir qualquer um pertencente a espécie humana da noção de dignidade e humanidade

Destarte, é mister que o Ministério da Cidadania, juntamente com o Poder executivo, possibilite a concretização da cidadania, por meio de investimentos financeiros que faça melhorias na saúde, educação, moradia e justiça concedendo de fato na prática os direitos previstos no papel. Além disso , a escola, como instituição capaz de promover a transformação social, por meio de palestras e discussões, deve ensinar sobre a importância dos direitos humanos para vida em sociedade bem como desfazer os equívocos acerca de sua aplicação seletiva, para uma vida justa e igual de direitos a todos. .