Direitos humanos pra humanos direitos?

No livro A Metamorfose, de Kafka, o autor apresenta Gregor Samsa, protagonista que se transforma, repentinamente, em um inseto e acaba sendo desumanizado ao longo do tempo por conta disso. Não muito longe do livro, é possível ver na realidade diversos casos em que indivíduos também são tratados assim, perdendo direitos, liberdade, etc, muitas vezes por conta de estereótipos. É imprescindível que se debata essa desumanização afim de que haja justiça sem ferir direitos humanos básicos.

Embora a Constituição no artigo 5° assegure que todo indivíduo é igual perante a lei, é perceptível a forma com a qual a justiça trata pessoas de diversas etnias, deixando-se levar por estereótipos racistas. Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) em 2017, 63,6% da população carcerária era negra enquanto 35,48% era branca. No mesmo ano, 55,4% da população se declarava preta e 43,6% branca, segundo o IBGE. Isso mostra como desigualdades raciais afetam em condenações de indivíduos de diferentes etnias, desumanizando-os.

Além disso, o mesmo relatório indicava que 33,3% dos presos não haviam sido condenados, sendo submetido às desumanas condições presentes nos presídios sem sabermos se é inocente. A pressa em se julgar um indivíduo acaba tornando a situação prejudicial ao réu pois pode ocorrer do processo não ter a atenção devida e um inocente acabar preso, privando este de seus direitos, levando à sua consequente desumanização. Um exemplo é Barbara Querino, condenada por roubo após a vítima “reconhecer” seu cabelo, apesar da modelo possuir provas de que não estava na cidade no momento do roubo. Esse é um de muitos casos onde a condenação é movida por racismo e imprudência.

Também é possível ver que a falácia “direitos humanos para humanos direitos” é algo extremamente volátil, já que a sociedade acaba estereotipando humanos “direitos”. Durante a colonização, negros não eram considerados humanos pela sociedade e eram submetidos a castigos físicos enquanto escravizados, sendo uma prática normalizada. Um exemplo, em 1944, foi George Stinney, aos 14 anos, foi condenado à morte após ser julgado por pessoas brancas culpado pela morte de duas meninas, sem evidência alguma a não ser sua “confissão”. Isso reforça o fato de que a visão de um “humano direito” acaba desumanizando indivíduos que não possui características que o classifiquem como direito.

Logo, é possível ver que a desumanização de indivíduos é um dos fatores que acabam privando-os de seus direitos, sendo os presos uns dos que mais sofrem isso. Para evitar isso, é preciso medidas como mudar a visão racista da sociedade que prejulga negros como criminosos através de conversas familiares que promovam o respeito, e o MEC incluir matérias no currículo escolar que debatam sobre direitos humanos. Com isso, poderá ser possível assegurar que os direitos humanos sejam para todos.