Direitos humanos pra humanos direitos?

Mãe gentil

A Constituição brasileira de 1988 firma-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída em 1948. Logo, é a sua função tratar a todos com respeito e dignidade perante a Lei, sem nenhuma distinção quanto aos cidadãos que cumprem os seus deveres ou não. Entretando, na prática, em decorrência das divergências de pensamentos sociopolíticos dentro das sociedades, torna-se cada vez mais difícil efetivar isso. Desse modo, combater todo posicionamento, individual ou coletivo,  que confronte a Declaração de 1948 faz-se necessário para garantir o bom funcionamento do tecido social brasileiro.

Diante desse cenário, a revista Science publicou, em 2019, um artigo que trata da democratização dos direitos humanos. Segundo esse estudo, todo cidadão é munido de direitos, independente de cumprir ou não os seus deveres. Dessa forma, pedófilos, assassinos ou políticos corruptos, mesmo em suas condições de criminosos, devem ser tratados sob à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ou seja, com respeito e dignidade. Uma vez que, cabe somente à Lei, como agente promotor da ordem e do progresso, garantir o cumprimento da justiça e a devida punição para cada espécie de crime.

Em contrapartida, a incitação ao ódio e o linchamento não são atitudes incomuns de serem vistas dentro do sistema socioeconômico brasileiro, pois, apesar deste não admitir tais comportamentos em seu regime e consolidá-los como criminosos, existem sobgrupos de indivíduos, dentro da sociedade, que acreditam que os direitos humanos funcionam sob o viés da meritocracia e não sobre o fato de serem uma instituição inalienável e universal. Em consonância com está assertiva, a embaixadora da Organização das Nações Unidas declarou que o Brasil necessita sanar tais divergências de pensamento sociopolítico para progredir como nação democrática, que trabalha a favor da justiça e não da Lei do Talião, que julga olho por olho.

Destarte, parafraseando a carta da ONU, nós, os povos, é que seremos responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa e integrada dos seus direitos. Para isso, é preciso a união dos agentes da mudança no combate a hostilidade social. Nesse sentido, cabe ao Poder Legislativo e ao Governo Federal, unido aos veículos midiáticos, criar, efetivar e difundir políticas públicas que visem, por meio de propagandas e debates, instruir a população sobre a importância humanitária de assegurar os direitos humanos a todos. Dessa maneira, ter-se-á um país mãe gentil para todos, que vive em função da ordem e do progresso social.