Direitos humanos pra humanos direitos?

Enviada em 16/12/2021

Na obra “O espírito das leis”, Montesquieu enfatizou que é preciso analisar as relações sociais existentes em um povo para, assim, aplicar as leis e abonar o progresso coletivo. No entanto, ao observar a ideia de direitos humanos somente para pessoas corretas perante a lei, certifica-se que a teoria do filósofo diverge da realidade tupiniquim contemporânea, haja vista a persistência da  falta de comprometimento com a Constituição Federal, pois principalmente no Brasil os direitos cívis são violados rotineiramente pelos órgãos públicos com o intuito de impor a ordem somente a pessoas pobres, habitualmente oprimindo-as. Com efeito, é imprescindível enunciar os aspectos socioculturais e legislativos como pilares fundamentais da chaga.

É importante considerar, antes de tudo, o fator grupal. Conforme o pensador Jurgen Habermas, a razão comunicativa - ou seja, o diálogo -  constitui etapa fundamentao do desenvolvimento social. Nesse ínterim, a falta de estímulo ao debate a respeito leis civis somente a uma parcela da sociedade, todavia, coíbe o poder transformador da deliberação, e, consequentemente ocasiona banalização da carta magna, pois a própria deixa claramente que os indivíduos são iguais perante a lei. Destarte, discorrer criticamente a problemática é o primeiro passo para a fonsolidação do progresso social habermasiano.

Além disso, merece destaque o quesito constitucional. Segundo Jean Jacques Rousseau, os cidadãos cedem parte da liberdade adquirida na circunstância natural para que o estado garanta direitos intransigentes. As garantias individuas pra humanos direitos, entretanto, contrasta a concepção do pensador na medida em que o poder estatal não se contrapõe a medidas e ações que violem este direito básico do ser humano, trazendo consigo a ideia de banalização das medidas que tem o dever de controlar a harmonia na sociedade. Dessa forma, ações precisam ser executadas pelas autoridades conpetentes com o fito de dirimir o revés.

Entende-se, portanto, a temática como sendo um obstáculo intrinseco de raíses culturais e lagilativas. Logo, a mídia, por intermédio de programas televisivos de grande audiência irá discutir o assunto com professores de sociologia, com o objetivo de mostrar as reais consequencias do problema, apresentar visão crítica e orientar a população a respeito do impasse. Essa medida ocorrerá por meio da elaboração de um projeto estatal, em parceria com o Ministério das Comunicações. Desse modo, com a deliberação de Habermas e a justiça de Rousseau, a sociedade mundial twrá o progresso social concretizado, como enfatizou Montesquieu.