Direitos humanos pra humanos direitos?
Enviada em 24/05/2022
Sob a perspectiva de São Tomé de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmo deveres e direitos. De maneira análoga à isso, ao observar os direitos humanos impostos na socie-dade, percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, é importante analisar a criação da Lei Áurea e os Objetivos de Desenvolvimento Sustetável.
A princípio, é fulcral ressaltar que a abolição da escravatura foi um importante aliada na universalização dos direitos humanos. Nessa perspectiva, com a criação da Lei Áurea, em 1888, os escravos submetidos à situações desumanas puderam ser libertos após 300 anos de escravidão. Assim, a promulgação dessa lei viabili-zou a liberdade dos africanos, a qual, mesmo sendo criada 62 anos antes da ONU, se tornou um grande passo dado pelo Brasil na universalização dos direitos hu-manos, de modo a atenuar as crueldades feitas na época.
Outrossim, é notório que a desigualdade social acentua a falta de direitos para as minorias. Nesse prisma, aluda-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, que prevê a redução das desigualdades. Sob esse enfoque, com a população tendo os mesmos direitos , deveres e oportunidades, haveria um aumento na igualdade social, de modo a ocasionar que uma maior parcela da população possa usufruir dos direitos básicos. Desse modo, torna-se evidente que a desigualdade é fator primordial na desuniversalização desse bem, o que acarreta na submissão de pessoas à situações desumanas em busca desse bem básico.
Dessarte, fica evidente que nem todos são protegidos pelos direitos humanos. Logo, cabe ao governo federal, por meio leis e investimentos, assegurar que a população mais pobre possa ter acesso às escolas, trabalho e moradia, e pelas redes sociais, promover campanhas sobre a importância da universalização dos direitos básicos para a sociedade, com a finalidade de que a desigualdade seja atenuada e a população possa usufruir de uma vida digna com seus direitos assegurados. Em vista da concretização dessas ações, o Brasil se aproximará da idealização de São Tomé de Aquino.