Direitos humanos pra humanos direitos?

Enviada em 29/06/2022

Em meados do século XVIII, o movimento iluminista criou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a qual resguardava aos homens direitos como a igualdade jurídica e a liberdade de informação, marcando, portanto, o início da defesa dos direitos humanos nas democracias liberais. Entretanto, o valor de tais direitos é questionado na contemporaneidade, visto que os mesmos não alcançaram as pessoas de todas as classes sociais e a limitação de sua aplicação é defendida no âmbito popular.

Primeiramente, Carolina Maria de Jesus retrata a realidade desprovida de direitos humanos em Quarto de Despejo. No diário, a autora relata o seu cotidiano como catadora de papel na favela paulista do Canindé e a sua convivência com a fome e com a pobreza. Nesse sentido, o abismo socioeconômico existente entre as pessoas de diferentes classes sociais no país impede que direitos inerentes ao ser humano como a alimentação digna alcancem a todos. Ademais, a aplicação universal dos direitos humanos é questionada pela população, a qual defende que estes sejam limitados apenas à humanos direitos, excluindo, dessa forma, criminosos como ladrões, estupradores e pedófilos.

Nesse contexto, o Congresso Nacional trabalha junto à Comissão da Verdade para punir os militares os quais violaram os direitos humanos durante o período ditatorial brasileiro como um meio de combater a ascenção de governos que desrespeitem estes direitos na sua relação com a população. No entanto, a desigualdade social existente no país e a prevalência da desvalorização dos direitos humanos na mentalidade da população impedem que tais direitos sejam consolidados na realidade nacional.

Por fim, visando concretizar o alcence aos direitos inerentes à pessoa humana entre a população brasileira, o Ministério da Cidadania poderia combater as desigualdades socioeconômicas no Brasil por meio do fortalecimento financeiro de programas de distribuição de renda e de combate à fome e à pobreza como o Auxílio Brasil, além de veicular campanhas da televisão e na internet as quais conscientizem as pessoas acerca da importância da preservação dos direitos humanos. Assim, tais direitos estarão resguardados no território nacional.