Direitos humanos pra humanos direitos?

“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros” George Orwell, em seu livro “Revolução dos bichos”, traz uma alusão a sociedade punitiva que favorece os seus iguais, excluindo os diferentes. Dentro do contexto atual, somente os considerados cidadãos são dignos de terem seus direitos preservados, sob esse viés, pode-se dizer que a população carcerária é desumanizada e silenciada, o que contribui para o aumento da desigualdade e criminalidade.

Diante desse cenário, cabe salientar que a cidadania não é lida como algo permanente, e pode ser fácilmente invalidada, habitantes que infrigem a lei não são mais recebidos como humanos merecedores de dignidade, e por conta disso a conces são de uma vida justa é vista como regalia e não um direito. Dessa forma, quaisquer problemas graves de estrutura que o sistema penitenciário enfrente é colocado como consequência dos atos ilícitos cometidos pelos detentos. De acordo com a CNN, a falta de apoio da sociedade, saúde precária, superlotação e reincidência são os maiores problemas das prisões, e com uma população de quase 500mil detentos, de acordo com o site da Câmara, se torna um desafio melhorar essa condição.

Ademais, a criminalidade é diretamente proporcional a desigualdade social, a falta de oportunidades levam jovens a buscarem por atividades ilícitas para a sobre -vivência, de acordo com FEA-RP, cidades com maior índice de desigualdade possuem um alto número de crimes. Sob essa ótica, nota-se que o descaso com os indivíduos socialmente vulneráveis, fazem com que eles sejam vistos como ameaças e não como sujeitos que também devem ser respeitados. A filósofa e escritora Adela Cortina, definiu o termo aporofobia, que pode ser simplificado como uma aversão aos pobres, na ótica do sistema prisional essa fobia é encontrada nos participantes, que são constituidos por grupos marginalizados pela sociedade e sistema judiciários.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para assegurar os direitos. Cabe ao governo uma melhor distribuição de renda, por meio de portais de transparências disponibilizados para a população, além de políticas afirmativas para maior inclusão social, dessa forma oportunidades são dadas além do crime.