Discussão acerca da apropriação cultural

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à isonomia e ao bem-estar social. Conquanto, a apropriação cultural impossibilita que uma parcela da população desfrute desse direito universal na prática, haja vista a história de dominação colonial do país, bem como o estigma social do século XXI. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Primeiramente, é importante destacar a história brasileira e seu processo de colonização. No período colonial brasileiro, datado do século XVI ao XIX, o Brasil passou por constantes transformações socioculturais em sua sociedade, por meio da miscigenação, colonização de povos diferentes e relacionamento de grupos étnicos distintos. Conquanto, as modificações sofridas foram marcadas por intensa dominação social, violência e escravidão dos grupos dominantes sobre a parcela da população dominada, como os negros e indígenas. Um dos mecanismos utilizados pelos europeus para o controle e repressão foram a aculturação e a apropriação cultural de costumes e tradições milenares. A fim de proteger seus hábitos e comportamentos, os grupos dominados utilizaram do sincretismo cultural, conceito relacionado à mistura de tradições de povos diferentes com o intuito de resistência à dominação.

Por conseguinte, presencia-se atualmente, as consequências da colonização e escravidão opressora vivida pelos povos dominados, como os negros, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o grupo de maior analfabetismo, vítimas de homicídios, trabalho infantil e pobreza. Desse modo, demonstra-se o estigma social vivido pelos afro-brasileiros no Brasil, sendo marginalizados perante a sociedade. Além disso, a cultura negra tem sido incorporada e apropriada pela sociedade e seus grupos dominantes, corroborando com a ideia do poeta americano B. Easy, defendendo que a cultura afrodescendente é popular, já as pessoas negras não.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Dessa maneira, urge que o Ministério da Educação em junção às instituições do país, devem promover a representatividade e o ensino do pluriculturalismo nas escolas, por meio de palestras, discussões, livros didáticos e a inclusão dos assuntos nas grades curriculares  Além disso, o Governo Federal, somado ao MEC, poderiam oferecer campanhas de conscientização da população sobre o racismo estruturado, outrossim à inserção mais efetiva dos negros na sociedade, por meio de políticas públicas. Evidencia-se, portanto, que a partir dessas ações, o Brasil poderia superar o quadro cultural e social problematizado.