Discussão acerca da apropriação cultural

A apropriação cultural é um termo utlizado quando uma cultura privilegiada ou considerada dominante se apropria de símbolos, imagens ou estéticas legítimas de uma cultura distinta. Essa questão torna-se uma problemática quando essas características sã valorizadas nas elites e desrespeitadas, prejudicadas e não-reconhecidas ao serem utlizadas pelos povos legítimos. Com efeito, torna-se necessário o debate acerca desse problema.

Em primeira instãncia, é notório que a apropriação cultural é um assunto muito debatido na sociedade atual. A Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- prevê a liberdade individual como inerente a todo cidadão; dessa forma, os brasileiros possuem o direito de usarem as roupas, os acessórios e os símbolos que desejarem. No entanto, esse direito torna-se um problema no momento que os povos inferiorizados se sentem desrespeitados pelo uso de aspectos de suas culturas pelas elites dominantes, como o uso de turbantes e tranças no cabelo por pessoas brancas e o uso de pinturas indígenas no rosto por pessoas de outra etnia.

Nesse sentido, essa questão baseia-se no fato de que as práticas e estéticas de um povo são carregados de histórias e significados pertencentes àquele grupo, baseados em afirmação da resistência pelo preconceito vivido e orgulho da ancestralidade. Nesse viés, ao serem utlizados por pessoas de outra etnia, exclui-se toda representatividade que esses objetos e comportamentos possuem. Sob esse aspecto, a filósofa Simone de Beauvoir desenvolveu o conceito conhecido como Invisibilidade Social, que diz respeito ao apagamento sofrido por determinados grupos excluídos. A apropriação cultural coopera para a invisibilidade, uma vez que desrepresenta características próprias de um povo ao serem utlizados por outras culturas.

Urge, portanto, que instituições públicas cooperem para mitigar essa problemática. Cabe ao Estado garantir que as pessoas recebam informações acerca de características da cultura de populações excluídas, criando projetos nas escolas e nas mídias que promovam palestras e debates com membros desses grupos sobre a importância da valorização e o respeito a culturas inferiorizadas, a fim de que as pessoas tenham senso crítico e ético ao utilizarem práticas e estéticas de outros povos. Somente assim, diminuirão os casos de apropriação cultural.