Discussão acerca da apropriação cultural

O artigo 215º da Constituição brasileira prevê que o Estado apoiará e incentivará a valorização das manifestações culturais. Contudo, ao observar a apropriação cultural, percebe-se que essa valorização não é uma realidade para todas as culturas presentes no Brasil. Nesse sentido, com o intuito de amenizar o problema, torna-se fundamental analisar as causas da problemática:  a comercialização e a banalização de diferentes culturas.

Nesse contexto, é importante ressaltar que a apropriação cultural para comercialização causa a desvalorização dessas culturas. Diante disso, segundo Karl Marx, a classe dominante controla ideologicamente as ações e comportamentos do coletivo, em busca do lucro. Nessa lógica, as empresas criam a ideia de que as partes constituientes de uma cultura são um objeto de moda, como os turbantes, distorcendo o símbolo original dessas peças. Desse modo, a comercialização de peças de uma cultura é uma apropriação cultural nociva para a parcela da sociedade da determinada cultura.

Outrossim, a normalização da apropriação cultural é um impulsinador do problema. De fato, segundo Hannah Arendt, um fato ocorre tão frequentemente na sociedade que se torna natural e cotidiano, apesar de ser imoral. Nessa lógica, a parte da sociedade do grupo dominante faz a apropriação cultural como se fosse algo comum, apesar de causar banalização dos elementos dessa cultura. Assim, enquanto essa posse for frequente, a desvalorização de determinadas culturas perpetuará.

Depreende-se, portanto, a necessidade de ações interventivas, com o objetivo de mitigar o impasse. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania - na condição de garantidor dos direitos culturais - informar a população sobre os efeitos nocivos da apropriação cultural, por meio de propagandas na televisão e em redes sociais, como o Facebook e Instagram, a fim de reduzir essa apropriação e, por conseguinte, impedir a desvalorização dessas culturas. Dessa maneira, os direitos previstos na Magna Carta estarão mais próximos da realidade.