Discussão acerca da apropriação cultural

Originada a partir da colonização e formação do povo brasileiro, o sincretismo religioso teve início no Brasil colonial, em 1530, afetando sobretudo povos indígenas e africanos, que não podiam perpetuar seus costumes e suas crenças. Diante dessa perspectiva, reflexos da construção histórica e social estão presentes no Brasil hodierno, haja vista que menosprezam e tornam invisíveis tais etnias. Desse modo, a falta de reconhecimento da importância cultural para a identidade e as relações de poder existentes, culminam em apropriação.

Nesse contexto, é válido considerar a relevância de elementos culturais para perpetuar condutas e hábitos sociais. Segundo Félix Guattari, a cultura-alma-coletiva é responsável pelo sentimento de pertencimento e identidade. Assim, usar itens pela estética sem considerar os motivos de criação é apossar-se de componentes tradicionais, o qual relativiza e despreza a definição cultural que harmoniza e define cada comunidade.

Ademais, convém ressaltar a hierarquia advinda de antecedentes, que acaba por desvalorizar conquistas indígenas e negras. Conforme Boaventura de Sousa Silva, as chamadas “Linhas Abissais” são rupturas da sociedade entre o certo e o errado, sendo a branca/dominante a correta. Dessa forma, para alcançar seus direitos, as minorias reprimidas são silenciadas, ignorando as discrepantes desigualdades que favorecem a banalização cultural, a qual resulta, em seu ápice, em epistemicídios.

Portanto, medidas são necessárias para combater a apropriação de hábitos e costumes no Brasil. Cabe a Secretaria Especial da Cultura - órgão responsável pelo acesso e proteção dos bens de identificação - criar a ação “Dignidade Cultural”, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal iniciativa deverá promover palestras em escolas de ensino básico - tanto públicas quanto privadas - abertas para o público, acerca das lutas e significados dos símbolos culturais. Espera-se, destarte, que o respeito e o conhecimento prevaleçam na sociedade brasileira, afirmando e estimulando orgulho a ancestralidade.