Discussão acerca da apropriação cultural

A Constituição brasileira de 1988 assegura o respeito ao reconhecimento identitário como inerente a todo cidadão. No entanto, essa prerrogativa não é efetivada, visto que a apropriação cultural é uma realidade na sociedade nacional. Esse cenário ocorre não só em razão do deficitário incentivo às habilidades sócio-culturais no âmbito educacional, mas também à equivocada do conceito de liberdade. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura.

De início, pode-se afirmar que no século XVI, durante o período colonial, a cultura dos povos nativos e africanos que habitavam o Brasil foi desvalorizada e menosprezada. Hodiernamente, a herança desse panorama nefasto ainda é observada no país e se manifesta, principalmente, por meio da negligência mediante ao conhecimento dos significados de símbolos e vestimentas pertencentes a determinadas culturas, uma vez que são cada vez mais banalizados e tratados como “exóticos” pela população. Nesse viés, observa-se que muitas instituições educacionais, ambientes essenciais para a formação de indivíduos engajados culturalmente, não estimulam, de maneira eficaz, a construção dos saberes culturais de forma que possa modificar essa ignorância da população.

Ademais, é evidente o papel do processo de globalização na disseminação de conceitos de liberdade e de particularidades culturais. Nesse sentido, é necessário que a relação entre esses dois fatores ocorra de maneira ética, de modo que os ideais de autonomia e identidade não ocasionem a apropriação cultural, de modo que as pessoas respeitem os variados artefatos, vestimentas e costumes e reconheçam os seus legítimos usufrutos por uma parcela populacional específica.

Verifica-se, então, a necessidade de discutir acerca da apropriação cultural. Para isso, faz-se imprescindível que o Ministério da Educação e da Cultura, por intermédio de eventos educacionais voltados para a população geral, elucide os efeitos da apropriação cultural na manutenção identitária brasileira, a fim de criar indivíduos conscientes. Além disso, precisa-se que a sociedade pressione o Poder Judiciário a aprovar projetos de leis que conciliem o conceito de liberdade e o respeito cultural, com a participação de grupos culturais diferentes, objetivando a visibilidade. Assim, o elemento elencado na Magna Carta será efetivado.