Discussão acerca da apropriação cultural

O Art.215, da Constituição Federal Brasileira de 1988, evidencia a valorização e o direito à cultura. Entretanto, no atual cenário do Brasil, a apropriação cultural e o descaso com a história de grupos distintos é, infelizmente, uma realidade. Dessa forma, é imprescindível analisar a dominação do pensamento patrimonialista em uma sociedade miscigenada e a inferiorização da cultura de diversos povos.

Diante desse cenário, a manutenção da estrutura colonialista e, consequente-mente, da supremacia do homem branco contribuiram para a persistência do preconceito em uma sociedade patrimonialista. Nessa perspectiva, de acordo com a obra de Gilberto Freyre -Casa Grande e Senzala- o Brasil é composto de diversas culturas devido ao seu processo de formação e, por isso, é resultado da miscigenação de índios, portugueses e africanos. Desse modo, apesar da diversidade de acervos culturais existentes no país, o pensamento eurocentrista da elite portuguesa contribuiu para a dominação desses povos. Tal fato pode ser comprovado pela existência da maior parte das obras e esculturas africanas presentes nos museus da Europa, as quais foram assimiladas por povos autodeno-minados superiores.

Outrossim, a mediocrização dos acervos culturais de diversos grupos sociais no território brasileiro é o principal fator para a destruturação do real significado simbólico da cultura de um povo. Dessa maneira, segundo Hannah Arendt, filósofa alemã, a “banalização do mal” consiste na naturalização de atos considerados errôneos no ponto de vista ético, social e biológico. Com isso, o descaso e a não valorização de elementos pertencentes a história de um povo, como índios e afri-canos, podem ser considerados como a banalidade de Arendt , pois o significado da cultura como forma de resistência e luta histórica perde seu verdadeiro valor.

Portanto, medidas são necessárias para reverter esse cenário. Cabe ao Ministério da Cultura, com os meios de comunicação, garantir a diminuição da apropriação cultural, por meio da disseminação de campanhas conscientizadoras, as quais evidenciem a importância do acervo cultural de diversos povos como símbolo histórico e, por fim, permita o direito à valorização da cultura existente na Constituição Federal Brasileira de 1988.