Discussão acerca da apropriação cultural

A Globalização, fenômeno que promove a interculturalidade, contribui para as trocas culturais entre diferentes povos, o que pode levar à homogeneização cultural. Por consequência, no contexto hodierno, o contato com diferentes culturas gera conflitos como a discussão acerca da apropriação cultural. Dessa forma, cabe debater a importância da cultura como, também, a banalização da mesma.

Sob essa perspectiva, a cultura é de suma importância para a vida de qualquer ser humano. Ou seja, os valores culturais edificam o ser e proporcionam a sensação de pertencimento. De acordo com o artigo 215, da Constituição Federal, o estado garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Entretanto, a mitificação e a estereotipação de elementos culturais inviabilizam o cumprimento da lei vigente. Desse modo, diferentes culturas devem ser enaltecidas e respeitadas, sem haja apropriação cultural.

Outrossim, a apropriação cultural transforma algo importante em trivial. Nesse sentido, o uso de determinados aspectos de outras culturas, sem o policiamento e reconhecimento, tende a ser desrespeitoso. De forma similar, a Sociologia define como “decolonização” o processo de desconstruir padrões impostos aos povos subalternizados. Todavia, a “decolonização” pode agravar o uso da apropriação, resultando na banalização da cultura. Exemplo disso, é o Dia do Povos Indígenas, criado com o intuito de valorizar a cultura indígena, contudo, parcela significativa das instituições de ensino caracterizavam seus estudantes como indígenas, mitificando e perpetuando estereótipos aos indígenas.

Depreende-se, portanto, que são necessárias alternativas para reduzir a apropriação cultural e a banalização de aspectos culturais. Em suma, urge que o Estado - em parceria com o Ministério da Cultura - crie um projeto nacional de valorização à cultura nacional, por meio de investimentos e fiscalizações, com o intuito de incentivar a difusão respeitosa das manifestações culturais, de modo a promover a sensação de pertencimento aos cidadãos. Assim, a lei supracitada e a “decolonização” serão cumpridas corretamente.