Diversidade de gênero em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, garante no seu Artigo II que: “Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e liberdades, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo ou qualquer outra condição”. Análogo a isso, observa-se que  a diversidade de gênero no Brasil, ainda sofre com grupos que não aceitam essa situação como um direito. Tal fato ocorre seja pelos episódios de homofobia e intolerância comumente vistos, seja pela escassez de oportunidades dadas a essa comunidade. Logo, são necessárias ações governamentais juntamente com empresas privadas, visando reverter o cenário vivido atualmente no Brasil.

A revolta de Stonewall, ocorrida em 1969, foi um marco na organização política de lésbicas, gays e pessoas trans em âmbito internacional. No entanto, na mesma época o Brasil sofria com o autoritarismo da Ditadura Militar, que, contra a Declaração dos Direitos Humanos, proibia uma série de liberdades individuais estabelecidas pelo documento. Análogo a isso, atualmente o país ainda sofre com resquícios dessa época, visto que ainda ocorrem situações de homofobia contra esse grupo, como a intolerância de algumas pessoas em presenciar um beijo entre indivíduos do mesmo sexo. Logo, observa-se a aversão de uma parte da população em relação a diversidade de gênero.

Ademais, sabe-se que parte da comunidade integrada por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), sofre com a falta de oportunidades trabalhistas, integrando categorias profissionais marginalizadas, como a prostituição. Esse cenário, expõe esses indivíduos à situações arriscadas, seja pelo risco de contrair doenças, como Aids, seja pela insalubridade evidenciada nessa prática.

Portanto, a diversidade de gênero é uma questão a ser debatida no Brasil. Dessa forma, o Governo, através de campanhas publicitárias nas redes sociais, por exemplo, deve evidenciar a importância do respeito com todos os indivíduos, e apresentar as consequências para quem age com homofobia, visto que tal prática é considerada um crime, objetivando instruir as pessoas à agirem de uma maneira mais confortável para o bem de todos. Além disso, o Ministério do Trabalho em parceria com empresas privadas, deve ampliar o número de contratações para esse grupo, com um sistema de “cotas”, por exemplo. Dessa maneira, esses indivíduos não seriam obrigados à praticarem serviços nocivos. Logo, o direito citado na  Declaração Universal dos Direitos Humanos seria devidamente garantido.