Diversidade de gênero em questão no Brasil

No Brasil, na década de 1980, houve uma epidemia de Aids, que chegou a ser denominada pelo jornal “Notícias Populares” como “peste-gay”, uma vez que, na época, a doença era comumente associada à orientação sexual dos indivíduos. Tal conjuntura põe em questão a diversidade de gênero na sociedade brasileira, visto que muitas são as dificuldades enfrentadas pelos sujeitos com preferências sexuais diferentes. Nesses termos, convém analisar não só a herança histórico-cultural influente nessa circunstância, como também a falha Constitucional no que se refere a essa problemática.

Nesse sentido, observa-se a herança histórico-cultural como uma das principais motivadoras da discussão sobre diversidade de gênero, dado que, historicamente, homossexuais sempre foram condenados pela população. Consoante à teoria do “Habitus”, do sociólogo Pierre Bourdieu, a sociedade naturaliza, incorpora e reproduz as estruturas sociais de sua época. Diante disso, a homofobia enraigada no âmbito histórico brasileiro gera uma repressão social no que se refere à efetivação dos direitos da parcela populacional em questão. Dessa forma, a diversidade de gênero é vista, por uma parte dos cidadãos, de modo errôneo, como um problema social a ser superado.

De outra parte, é evidente a transgressão à Lei quando o Estado não age de maneira responsável para garantir que orientação sexual não seja considerada uma problemática entre os indivíduos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, o que se percebe é a exclusão social de sujeitos que fazem parte da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros), posto que há um enorme preconceito relacionado à diversidade de gênero no Brasil. Assim, devido a inoperância do Governo, que não promove a igualdade de direitos entre os cidadãos e age de maneira contraditória no que se relaciona às próprias leis, essa situação se agrava ainda mais.

Em suma, medidas em prol da aceitação da diversidade de gênero no Brasil precisam ser priorizadas. Para tanto, cabe ao Governo, que exerce grande influência sobre os indivíduos, no papel do Ministério da Educação, por meio de uma maior parecela de investimentos no setor educacional, a inserção de psicólogos nas instituições de ensino a fim de desenvolver o senso crítico em crianças e adolescentes, para que seja esclarecida a importância do respeito às diferenças sexuais. Por fim, compete aos três Poderes Públicos, por intermédio da interação entre ministros, governantes e juízes, o desenvolvimento de projetos sociais com o intuito de assegurar os direitos da comunidade LGBT, assim como fazer vigorar as leis já existentes relacionadas à punição por discriminação e preconceito. Destarte, conforme a Constituição Federal, todos serão tratados de maneira igualitária sem distinções.