Diversidade de gênero em questão no Brasil

Na obra literária ¨O Cortiço¨, do autor brasileiro Aluísio Azevedo, há um destaque à questão da homossexualidade, vivenciada pelos personagens. Fora da ficção, a diversidade de gênero persiste como uma problemática social, visto que há divergência de opiniões acerca do direito de liberdade do indivíduo, fator que pressupõe casos de violência no meio social brasileiro pela discriminação hodierna e, em consonância a isso, avanços judiciais para essa parcela da população.

Concernente à temática da agressão a indivíduos homossexuais, bissexuais e entre outros, é emergencial uma intervenção frente aos índices de homicídios que afetam essa parcela. Essa premissa é validada pelo relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2020, que verificou no Brasil, uma morte por homofobia a cada 23 horas, isto é, uma quantidade significativa de indivíduos são alvo de uma sociedade imbuída de preconceito por convenções morais pré-estabelecidas, o que promove um constante temor para cidadãos não heterossexuais. Tal panorama relaciona-se ao defendido pela Constituição Federal brasileira, relativo à liberdade individual, sendo a identidade de gênero e a orientação sexual determinações de caráter pessoal e, desse modo, o desrespeito a essas prerrogativas propicia uma marginalização desse grupo.

Ademais, os direitos conquistados pela comunidade LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) possuem uma simbologia de inclusão social. Essa assertiva é validada com a aprovação, em 2020, pelo Supremo Tribunal Federal da derrubada de restrições à doação de sangue por homens gays, julgamento que confere um avanço no combate à discriminação dessa parcela, visto que vai de encontro à dignidade humana. Assim, o posicionamento do poder legislativo e judiciário é essencial para garantir o cumprimento de deveres do Estado integralmente à toda população, alheio a atos de violência e, dessa maneira, visando minorias sociais.

Portanto, é imprescindível que ações governamentais e educativas sejam estabelecidas para que a diversidade de gênero seja aceita de fato no Brasil. Para tanto, as Secretarias da Educação devem difundir princípios éticos de respeito, por meio de debates em sala de aula e atividades lúdicas, com o intuito de desenvolver cidadãos que aceitem a orientação sexual de outrem e não sejam alienados por preceitos conservadores. Outrossim, o Estado deve garantir a liberdade dessa comunidade, por intermédio de revogações de leis restritivas a essa parcela, para a ampliação de participação social desses indivíduos. Logo, o tópico de homossexualidade abordado no livro ¨O Cortiço¨ será, gradualmente, reconhecido nacionalmente.